Comissão de Turismo debate impactos da reforma tributária no transporte aéreo internacional e no turismo brasileiro

Falta de clareza em regras tributárias pode prejudicar oferta de passagens aéreas

08/06/2026 – 16:20

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (10) para discutir os impactos da reforma tributária sobre o transporte aéreo internacional e seus reflexos no turismo e na economia brasileira. O debate será realizado às 14 horas, no plenário 5, e foi solicitado pelo deputado Bacelar (PV-BA).

Debate sobre regras e efeitos

Segundo o deputado Bacelar, a regulamentação da reforma tributária não definiu de forma clara o tratamento aplicável ao setor. Isso gera incertezas sobre possíveis efeitos no custo das passagens, na oferta de voos e na competitividade do Brasil como destino turístico.

A audiência deve reunir parlamentares e representantes do setor para avaliar cenários e esclarecer dúvidas sobre os termos da mudança tributária e a forma de aplicação ao transporte aéreo internacional.

Impacto no emprego e na cadeia do turismo

O deputado ressalta que o turismo internacional tem papel relevante na geração de empregos, na atração de investimentos e na movimentação de setores como hotelaria, alimentação, transporte e serviços.

“Qualquer alteração que afete a conectividade aérea do Brasil pode produzir efeitos diretos sobre o fluxo de visitantes estrangeiros, com impacto em toda a cadeia produtiva do turismo”, alerta Bacelar.

A discussão também deve abordar a forma como a falta de clareza na regulamentação pode influenciar a oferta de passagens aéreas e a competitividade do país.

Da Redação – ND

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Publicado em: 08/06/2026 às 15:20
Categoria(s): Política Nacional