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	<title>Congresso &#8211; Portal Informe Parintins</title>
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	<description>Parintins informada, conectada e em movimento.</description>
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	<title>Congresso &#8211; Portal Informe Parintins</title>
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		<title>Comissão da Câmara escolhe agraciadas com Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós 2026 nesta quarta</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação Portal Informe Digital]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 11 Aug 2026 13:32:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política Nacional]]></category>
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					<description><![CDATA[Comissão da Câmara vota nesta quarta as mulheres homenageadas com o diploma que leva o nome de Carlota Pereira de Queirós. A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados escolhe, nesta quarta-feira (12), às 10 horas, no plenário 8, as agraciadas com o Diploma Mulher-Cidadã Carlota&#46;&#46;&#46;]]></description>
		
		
		
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		<title>Câmara analisa projeto que fixa prazo máximo de 30 dias para perícia em arma de fogo apreendida</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação Portal Informe Digital]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 11 Aug 2026 13:07:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política Nacional]]></category>
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		<category><![CDATA[Nacional]]></category>
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					<description><![CDATA[Proposta limita em 30 dias o tempo para a elaboração de laudo pericial sobre arma registrada apreendida em investigação que alega legítima defesa. A Câmara dos Deputados analisa o PL 1589/26, que estabelece prazo máximo de 30 dias para a realização da perícia em arma de fogo regularmente registrada e&#46;&#46;&#46;]]></description>
		
		
		
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		<title>Comissão da Câmara debate prevenção, diagnóstico e tratamento da endometriose para avaliar impactos na vida das mulheres</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação Portal Informe Digital]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 11 Aug 2026 10:50:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política Nacional]]></category>
		<category><![CDATA[Congresso]]></category>
		<category><![CDATA[Nacional]]></category>
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					<description><![CDATA[Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher realiza audiência pública na Câmara para discutir prevenção, diagnóstico e tratamento da endometriose. A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (11), às 16 horas, no plenário 14, uma audiência pública sobre a prevenção, o diagnóstico&#46;&#46;&#46;]]></description>
		
		
		
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		<title>Conselho de Ética analisa representações contra deputados e realiza oitivas nesta terça-feira (11)</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação Portal Informe Digital]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 11 Aug 2026 10:31:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política Nacional]]></category>
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					<description><![CDATA[Conselho de Ética da Câmara realiza duas reuniões para avaliar representações e colher depoimentos de testemunhas e representados. O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (11), duas reuniões para analisar processos por suposta quebra de decoro. Às 11 horas, em local a ser&#46;&#46;&#46;]]></description>
		
		
		
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		<item>
		<title>Projeto cria Programa de Apoio às Instituições Municipais de Educação Superior e prevê bolsas para estudantes</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação Portal Informe Digital]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 10 Aug 2026 21:45:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política Nacional]]></category>
		<category><![CDATA[Congresso]]></category>
		<category><![CDATA[Nacional]]></category>
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					<description><![CDATA[Projeto de lei estabelece programa federal para apoiar instituições municipais de educação superior por meio de bolsas e convênios. O deputado Pedro Uczai (PT-SC) apresentou o Projeto de Lei 1416/26, que cria o Programa de Apoio às Instituições Municipais de Educação Superior (PRO-Imes). A proposta está em análise na Câmara&#46;&#46;&#46;]]></description>
		
		
		
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		<title>Projeto prevê reconhecimento de situação de emergência por El Niño e medidas federais para resposta e recuperação</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação Portal Informe Digital]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 10 Aug 2026 19:40:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política Nacional]]></category>
		<category><![CDATA[Congresso]]></category>
		<category><![CDATA[Nacional]]></category>
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					<description><![CDATA[Projeto propõe reconhecer emergência por El Niño e estabelecer medidas federais para prevenção, resposta e recuperação. A deputada licenciada Renata Abreu (SP) apresentou o Projeto de Lei 2813/26, em análise na Câmara dos Deputados, que prevê o reconhecimento de situação de emergência ou estado de calamidade pública quando ocorrências climáticas&#46;&#46;&#46;]]></description>
		
		
		
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		<item>
		<title>Câmara realiza votação do parecer sobre a política nacional dos direitos das pessoas com autismo nesta terça-feira</title>
		<link>https://informeparintins.com.br/camara-realiza-votacao-do-parecer-sobre-a-politica-nacional-dos-direitos-das-pessoas-com-autismo-nesta-terca-feira/08/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Redação Portal Informe Digital]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 10 Aug 2026 18:03:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política Nacional]]></category>
		<category><![CDATA[Congresso]]></category>
		<category><![CDATA[Nacional]]></category>
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					<description><![CDATA[Comissão especial da Câmara reúne-se para votar parecer sobre projeto que cria política nacional para pessoas com autismo. A comissão especial da Câmara dos Deputados se reúne nesta terça-feira (11) para votar o parecer do relator, deputado Marangoni (Pode-SP), sobre a criação da política nacional dos direitos das pessoas com&#46;&#46;&#46;]]></description>
		
		
		
			</item>
		<item>
		<title>Câmara analisa inclusão de quadriciclos no Pronaf com regras sobre uso, cilindradas e tramitação legislativa</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação Portal Informe Digital]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 10 Aug 2026 16:48:00 +0000</pubDate>
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		<category><![CDATA[Nacional]]></category>
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					<description><![CDATA[Projeto de Lei 2290/26 propõe financiamento de quadriciclos pelo Pronaf para uso estritamente rural. O Projeto de Lei 2290/26 inclui quadriciclos entre os itens financiáveis pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), conforme texto em análise na Câmara dos Deputados. A proposta altera a Lei 15.223/25 e prevê&#46;&#46;&#46;]]></description>
		
		
		
			</item>
		<item>
		<title>Projeto na Câmara exige desconto mínimo de 50% em passagens aéreas por emergência familiar</title>
		<link>https://informeparintins.com.br/projeto-na-camara-exige-desconto-minimo-de-50-em-passagens-aereas-por-emergencia-familiar/08/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Redação Portal Informe Digital]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 10 Aug 2026 16:45:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política Nacional]]></category>
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					<description><![CDATA[Projeto na Câmara determina desconto mínimo em tarifa para viagens motivadas por falecimento ou internação com risco de morte. O Projeto de Lei 2158/26, em análise na Câmara dos Deputados, obriga as companhias aéreas a oferecer desconto mínimo de 50% na tarifa para passageiros que precisem viajar por emergência familiar,&#46;&#46;&#46;]]></description>
		
		
		
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		<title>Projeto de Lei 2117/26 obriga instalação de banheiros neutros em locais de uso coletivo e prevê sanções para descumprimento</title>
		<link>https://informeparintins.com.br/projeto-de-lei-2117-26-obriga-instalacao-de-banheiros-neutros-em-locais-de-uso-coletivo-e-preve-sancoes-para-descumprimento/08/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Redação Portal Informe Digital]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 10 Aug 2026 16:41:00 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[Projeto de Lei 2117/26 torna obrigatória a instalação de banheiros de uso neutro em estabelecimentos de uso coletivo. O Projeto de Lei 2117/26 torna obrigatória a instalação de banheiros neutros em estabelecimentos públicos e privados de uso coletivo, em análise na Câmara dos Deputados. A proposta estabelece que as instalações&#46;&#46;&#46;]]></description>
		
		
		
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