Congresso – Portal Informe Parintins https://informeparintins.com.br Parintins informada, conectada e em movimento. Thu, 28 May 2026 20:43:00 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.9.4 https://informeparintins.com.br/wp-content/uploads/2026/05/cropped-informeparintins.com_.br_-150x150.png Congresso – Portal Informe Parintins https://informeparintins.com.br 32 32 Câmara aprova PEC que amplia imunidade tributária para compras de entidades religiosas e templos https://informeparintins.com.br/camara-aprova-pec-que-amplia-imunidade-tributaria-para-compras-de-entidades-religiosas-e-templos/05/ Thu, 28 May 2026 20:43:00 +0000 https://informeparintins.com.br/camara-aprova-pec-que-amplia-imunidade-tributaria-para-compras-de-entidades-religiosas-e-templos/05/ Comissão aprova sanções e exclusão da herança por interdição abusiva em projeto de lei https://informeparintins.com.br/comissao-aprova-sancoes-e-exclusao-da-heranca-por-interdicao-abusiva-em-projeto-de-lei/05/ Thu, 28 May 2026 19:55:00 +0000 https://informeparintins.com.br/comissao-aprova-sancoes-e-exclusao-da-heranca-por-interdicao-abusiva-em-projeto-de-lei/05/ Câmara aprova PEC que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas e extingue a escala 6×1 https://informeparintins.com.br/camara-aprova-pec-que-reduz-a-jornada-de-trabalho-de-44-para-40-horas-e-extingue-a-escala-6x1/05/ Thu, 28 May 2026 18:54:00 +0000 https://informeparintins.com.br/camara-aprova-pec-que-reduz-a-jornada-de-trabalho-de-44-para-40-horas-e-extingue-a-escala-6x1/05/ Comissão aprova prioridade especial na tramitação para idosos com deficiência na Câmara dos Deputados https://informeparintins.com.br/comissao-aprova-prioridade-especial-na-tramitacao-para-idosos-com-deficiencia-na-camara-dos-deputados/05/ Thu, 28 May 2026 18:53:00 +0000 https://informeparintins.com.br/comissao-aprova-prioridade-especial-na-tramitacao-para-idosos-com-deficiencia-na-camara-dos-deputados/05/ Crescimento de busca por saúde mental ligado às apostas online é apresentado em audiência no Congresso https://informeparintins.com.br/crescimento-de-busca-por-saude-mental-ligado-as-apostas-online-e-apresentado-em-audiencia-no-congresso/05/ Thu, 28 May 2026 18:34:00 +0000 https://informeparintins.com.br/crescimento-de-busca-por-saude-mental-ligado-as-apostas-online-e-apresentado-em-audiencia-no-congresso/05/ Câmara aprova texto que cria Programa de incentivo ao açaí com prioridade a pequenos produtores https://informeparintins.com.br/camara-aprova-texto-que-cria-programa-de-incentivo-ao-acai-com-prioridade-a-pequenos-produtores/05/ Thu, 28 May 2026 18:19:00 +0000 https://informeparintins.com.br/camara-aprova-texto-que-cria-programa-de-incentivo-ao-acai-com-prioridade-a-pequenos-produtores/05/ Hugo Motta e Edson Fachin discutem mediação e conciliação para reduzir a litigância excessiva e modernizar o sistema de justiça https://informeparintins.com.br/hugo-motta-e-edson-fachin-discutem-mediacao-e-conciliacao-para-reduzir-a-litigancia-excessiva-e-modernizar-o-sistema-de-justica/05/ Thu, 28 May 2026 17:50:00 +0000 https://informeparintins.com.br/hugo-motta-e-edson-fachin-discutem-mediacao-e-conciliacao-para-reduzir-a-litigancia-excessiva-e-modernizar-o-sistema-de-justica/05/ Câmara aprova projeto que autoriza acolhimento em comunidades terapêuticas para crianças e adolescentes https://informeparintins.com.br/camara-aprova-projeto-que-autoriza-acolhimento-em-comunidades-terapeuticas-para-criancas-e-adolescentes/05/ Thu, 28 May 2026 17:45:00 +0000 https://informeparintins.com.br/camara-aprova-projeto-que-autoriza-acolhimento-em-comunidades-terapeuticas-para-criancas-e-adolescentes/05/ Comissão aprova projeto que acelera a venda de bens apreendidos do crime organizado https://informeparintins.com.br/comissao-aprova-projeto-que-acelera-a-venda-de-bens-apreendidos-do-crime-organizado/05/ Thu, 28 May 2026 17:16:00 +0000 https://informeparintins.com.br/comissao-aprova-projeto-que-acelera-a-venda-de-bens-apreendidos-do-crime-organizado/05/ Comissão de Segurança Pública da Câmara aprova sustação do decreto que criou a Força Nacional de Segurança Pública https://informeparintins.com.br/comissao-de-seguranca-publica-da-camara-aprova-sustacao-do-decreto-que-criou-a-forca-nacional-de-seguranca-publica/05/ Thu, 28 May 2026 16:17:00 +0000 https://informeparintins.com.br/comissao-de-seguranca-publica-da-camara-aprova-sustacao-do-decreto-que-criou-a-forca-nacional-de-seguranca-publica/05/