Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados estabelece que hospitais disponham de um local destinado ao acolhimento de familiares de pacientes. A medida amplia a discussão sobre a estrutura...
Projeto noticiado pela Agência Câmara de Notícias prevê a inclusão de condenações por invasão de propriedades rurais na análise de pedidos de benefícios federais. A medida amplia a relação entre...
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados estabelece que o atraso no pagamento de serviços médicos poderá gerar punições para as empresas responsáveis pelo repasse.
Projeto em análise na Câmara dos Deputados propõe incluir na legislação penal a disseminação de notícias falsas sobre saúde em meios de comunicação. A medida ainda não está em vigor...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados estabelece que serviços de streaming respeitem a condição anunciada no momento da contratação de planos pagos sem publicidade.
Proposta em análise na Câmara prevê incluir no Código de Defesa do Consumidor uma regra para impedir a cobrança maior de mulheres por produtos equivalentes aos oferecidos ao público masculino....
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê a dispensa da taxa de licenciamento para veículos ligados a entidades religiosas, sindicatos, partidos políticos e escolas. A mudança ainda depende da...
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados pretende extinguir o vestibular como mecanismo de seleção para universidades públicas. Pelo texto, a conclusão do ensino médio garantiria o acesso ao ensino...