MP 1371/26 muda nome de ação orçamentária ligada ao Fundo Garantidor para Investimentos e ao Programa Emergencial de Acesso a Crédito. No dia 24/06/2026 – 10:16, o Congresso Nacional analisa a MP 1371/26, que altera dispositivo da medida provisória editada em abril, a MP 1354/26, responsável por abrir crédito extraordinário...
Comissão de Segurança Pública aprovou projeto que restringe acesso a antecedentes criminais relacionados a crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em 24/06/2026 – 10:05, projeto de lei que estabelece normas para a consulta de antecedentes criminais relacionados...
Prefeitura de Manaus informa antecipação do encerramento do expediente nas unidades de saúde nesta quarta-feira, 24/6, por conta do jogo da Seleção na Copa do Mundo Fifa 2026. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), informou que, conforme a programação do jogo da Seleção Brasileira...
Comissão aprova 23 audiências para avaliar financiamento de ministérios e políticas como a tarifa zero no transporte urbano. A Comissão Mista de Orçamento aprovou, na terça-feira (23), requerimentos para a realização de 23 audiências públicas destinadas a discutir o financiamento de ministérios e de programas federais. Entre os temas está...
Projeto de lei prevê prazos máximos para espera por consultas, exames e cirurgias para pacientes de até 18 anos. A deputada Heloísa Helena (Rede-RJ) apresentou o Projeto de Lei 192/26, que estabelece tempo máximo de espera para atendimentos de saúde de crianças e adolescentes. O texto, em análise na Câmara...
Duas manipuladoras de alimentos da rede municipal de Manaus foram premiadas em Brasília por receitas criadas para a merenda escolar. As manipuladoras de alimentos Gorete Silva dos Santos e Maria Ivanete Santos, responsáveis por preparos servidos no Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) Manuel Bandeira e na creche municipal Magdalena...
Ação de sensibilização no Terminal de Integração 5 em 23/6 divulgou direitos e canais de denúncia para a pessoa idosa. A Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação de Apoio ao Idoso Doutor Thomas (FDT), realizou nesta terça-feira, 23/6, uma ação de sensibilização no Terminal de Integração 5 (T5), no...
Projeto pretende impedir a aplicação da Lei da Usura a fundos de pensão e alterar a norma sobre juros em contratos. O Projeto de Lei 237/26 afasta o limite de juros para empréstimos dos fundos de pensão aos seus participantes. O texto, apresentado pelo deputado Tadeu Veneri (PT-PR) e em...
Cerimônia de posse do juiz federal Érico Pinheiro no TRE-AM contou com representantes da Prefeitura de Manaus em 23/6. A Prefeitura de Manaus, por meio da Casa Civil, participou, nesta terça-feira, 23/6, da solenidade de posse do juiz federal Érico Pinheiro, que assume como membro titular da Corte do Tribunal...
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Dra. Rosemary Costa Pinto desloca 37 profissionais a Parintins para monitoramento e prevenção durante o 59º Festival de Parintins. A Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP), do Governo do Amazonas, desembarcou em Parintins (a 369...
Comissão de Cultura aprovou proposta que insere proteção a indígenas LGBTIA+ no Estatuto do Índio e prevê ações em várias áreas. A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou, em 23/06/2026 – 19:26, o Projeto de Lei 5943/25 que assegura a proteção da diversidade sexual e de gênero, a...
Espaços culturais administrados pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa terão horários reduzidos ou atividades suspensas no ponto facultativo em razão do Festival de Parintins. A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa informou que, em razão do ponto facultativo decretado pelo Governo do Amazonas para o...