Departamento vinculado à presidência do CNJ ficará responsável por acompanhar o cumprimento de sentenças e recomendações internacionais. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) terá um novo setor para […]
Polícia Civil reforça efetivo, implanta delegacias móveis e amplia plantões para atender público durante a programação do Festival. A Polícia Civil do Amazonas, por meio do Departamento de […]
Projeto do Executivo prevê remanejamento de recursos do Ministério do Planejamento e Orçamento para pagamento de contribuição ao instituto vinculado à Cepal. O Congresso Nacional analisa, em 17/06/2026 […]
Projeto aprovado pela Comissão de Direitos Humanos prevê que a orientação sexual das mulheres seja considerada na realização de exames preventivos pelo SUS. A Comissão de Direitos Humanos, […]
Comissão da Câmara aprova mudança para que a polícia afaste o agressor do lar e para responsabilizar servidores que deixem de cumprir medidas protetivas. 17/06/2026 – 10:38 — […]
Projeto abre crédito especial de R$ 45,4 mil para atender universidades e institutos federais. Brasília, 17/06/2026 – 10:23. O Congresso Nacional analisa o projeto PLN 16/26 que abre […]
Comissão aprova mudança que eleva punição por mensagens abusivas no campo de identificação do Pix. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos […]
Audiência pública discute estratégias de fiscalização, prevenção de fraudes e proteção de beneficiários. 17/06/2026 – 08:14 A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove […]
Projeto aprovado obriga emissão de atestado quando criança menor de 12 anos necessitar de acompanhamento direto. A Câmara dos Deputados aprovou em 16/06/2026 – 22:21 (atualizado em 16/06/2026 […]
Primeira-dama visitou o espaço na avenida Djalma Batista e ressaltou a contribuição para a renda de artesãos e empreendedores locais. A primeira-dama do Amazonas, Thaisa Cidade, visitou, nesta […]
Reunião em Brasília acompanhou execução financeira, física, ambiental e social do Prosai Parintins. O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano […]
Obra de revitalização e ampliação do sistema de água da sede de Carauari alcança 65% da execução e prevê 11,01 quilômetros de rede. O Governo do Amazonas, por […]