Resumo das principais aprovações do Plenário da Câmara dos Deputados no primeiro semestre de 2026. Em 23/07/2026 – 09:12, dados do Plenário indicam que, no primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou 168 propostas de impacto econômico e social, entre projetos de lei, medidas provisórias e propostas de...
Lei 15.472/26 confere natureza alimentar aos honorários advocatícios, vedando sua penhora e garantindo preferência de pagamento. A Lei 15.472/26 entrou em vigor nesta quarta-feira (22) e atribui natureza alimentar aos honorários advocatícios, o que impede que esses valores sejam penhorados para pagar dívidas e garante preferência nos pagamentos, inclusive em...
Prefeitura de Manaus comunica que serviços de registro e licenciamento de empresas no Slim estarão indisponíveis por atualização nacional do CNPJ alfanumérico. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Tecnologia da Informação (Semef), informou que os procedimentos de abertura, alteração e baixa de empresas...
Obras do complexo viário ‘Passarão’ avançam em Manaus com viaduto, trincheira e rotatória para reorganizar o tráfego na zona Oeste. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), executa desde a ordem de serviço assinada em novembro de 2025 as obras do complexo viário ‘Passarão’, que...
Autuação ocorre após inspeções da Vigilância Sanitária e medidas da Semmas por poluição do ar, solo e água. A Prefeitura de Manaus, por meio da Visa Manaus vinculada à Semsa, autuou a empresa Innova nesta terça-feira, 21/7, no Distrito Industrial, em razão do vazamento de estireno que expôs a população....
Projeto estabelece critérios para hospitais informarem familiares quando paciente não pode se comunicar. 22/07/2026 – 18:16. Em análise na Câmara dos Deputados, o PL 780/26 define como hospitais públicos e privados devem fornecer informações básicas sobre o estado de saúde de pacientes impossibilitados de se comunicar. A proposta permite que...
IMMU fará ensaio de circulação com faixa em contrafluxo na avenida Pedro Teixeira para levantamento técnico. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), realizará na segunda-feira, 27/7, um teste operacional na avenida Pedro Teixeira, no bairro Chapada, zona Centro-Sul, das 8h às 19h. Durante...
Oficina do Ministério da Saúde em Manaus prepara a rede municipal para o piloto de implementação do Tratamento Preventivo da Tuberculose (TPT) em pessoas vivendo com HIV/Aids. Profissionais de saúde da Prefeitura de Manaus participam de uma oficina conduzida pelo Ministério da Saúde, iniciada nesta quarta-feira, 22/7, e que segue...
Projeto altera a Lei Maria da Penha e cria selo e comitê para orientar coberturas e campanhas. O deputado Luiz Couto (PT-PB) e outros parlamentares apresentaram o Projeto de Lei 1008/26, em análise na Câmara dos Deputados em 22/07/2026 – 17:48, que estabelece princípios e diretrizes para a cobertura jornalística...
Feirinha aberta ao público reúne venda de produtos e oferta de vacinas em parceria com a Semsa. A Prefeitura de Manaus, por meio da Manaus Previdência, promove mais uma edição da Feirinha da Manausprev na segunda-feira, 27/7, em Manaus, com entrada aberta ao público. Durante o evento haverá comercialização de...
Projeto de Lei 821/26 propõe padronizar e ampliar a divulgação sobre os lastros financeiros dos títulos do agronegócio. O deputado Nilto Tatto (PT-SP) apresentou na Câmara dos Deputados, em 22/07/2026 – 17:16, o Projeto de Lei 821/26, que amplia as exigências de transparência sobre os lastros financeiros dos principais títulos...
Serviço recupera trechos danificados na rua Barão de Santo Ângelo com limpeza, preparação da base e aplicação de nova massa asfáltica. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), intensificou nesta quarta-feira, 22/7, os serviços de manutenção asfáltica na rua Barão de Santo Ângelo, no bairro...