Câmara aprova mudanças que exigem autodeclaração de cor assinada por juiz no registro de candidatura
Comissão da Câmara aprovou proposta que altera a Lei das Eleições para exigir autodeclaração de cor assinada por juiz no registro. A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou, em 28/05/2026 – 10:07, proposta que altera a Lei das Eleições para obrigar todos os...

