Proposta aprovada na CCJ prevê reparação civil por dano moral desde que haja pedido expresso da acusação ou da parte ofendida. Em 07/07/2026 – 15:21, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece o direito de indenização por dano moral...
Prefeito de Manaus entrega primeiras 26 bancas padronizadas a permissionários do centro, em ação que integra os 100 dias de gestão. O prefeito de Manaus, Renato Junior, entregou nesta terça-feira, 7/7, as primeiras 26 bancas padronizadas para comerciantes ambulantes do centro da cidade. A ação ocorreu na rua Floriano Peixoto,...
Comissão de Educação aprovou versão do relator para o PL que exige consultas odontológicas preventivas anuais pelo SUS a beneficiários de programas sociais e estudantes em idade escolar. Em 07/07/2026 – 15:16, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou a versão do relator, deputado Prof. Reginaldo Veras (PV-DF),...
Semsa de Manaus amplia testagem, vacinação e orientações sobre prevenção das hepatites virais durante a campanha Julho Amarelo. A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) de Manaus anunciou ações de prevenção e controle das hepatites virais durante a campanha “Julho Amarelo”. Segundo a pasta, as atividades incluem oferta intensificada de teste...
Relatora recomenda aprovação do substitutivo que define a espinha bífida aberta como deficiência e prevê atendimento integral pelo SUS. 07/07/2026 – 14:25A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou em 07/07/2026 proposta que classifica a espinha bífida aberta como deficiência para todos os...
Prefeitura de Manaus e Sepdec divulgam alerta de nível moderado por chuva intensa até as 18h de 7/7. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Executiva de Proteção e Defesa Civil (Sepdec), vinculada à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg), emitiu um alerta de nível moderado...
Prefeito de Manaus acompanha trabalho da Semulsp no centro histórico e visita novas bancas para comerciantes. O prefeito de Manaus, Renato Junior, iniciou a agenda desta terça-feira, 7/7, acompanhando o trabalho dos garis da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp) no centro histórico da capital. Logo nas primeiras horas da...
Implurb realizou ação na avenida Coronel Teixeira e determinou remoção de cartazes em espaço público. O Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) realizou, nesta terça-feira, 7/7, uma operação de fiscalização contra publicidade irregular na avenida Coronel Teixeira, esquina com a avenida Pedro Teixeira, na zona Oeste de Manaus. Durante a...
Semtepi divulga 100 selecionados para treinamento presencial de Excel Gestão de Dados, em parceria com a Innovatech. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi), divulgou a lista dos 100 candidatos selecionados para o treinamento presencial Excel Gestão de Dados. O curso, realizado...
Projeto de Lei 1228/26 obriga hotéis e estabelecimentos similares a exigir documento com foto para verificação da idade. 07/07/2026 – 12:41 O Projeto de Lei 1228/26, em análise na Câmara dos Deputados, obriga hotéis, motéis, pensões e estabelecimentos similares a exigir documento oficial com foto para verificar a idade dos...
Prefeitura de Manaus expande o sistema de videomonitoramento inteligente nos terminais e estações de transferência da capital. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), acompanha a ampliação do sistema de videomonitoramento inteligente nos terminais de integração e estações de transferência da capital. A expansão,...
Guarda Municipal de Manaus atendeu dois chamados e recolheu uma cobra e uma ave; animais foram encaminhados ao Cetas e seguirão ao Ibama. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, informa que a Guarda Municipal de Manaus (GMM), por meio do Patrulhamento...