Política Nacional – Portal Informe Parintins https://informeparintins.com.br Parintins informada, conectada e em movimento. Mon, 21 Sep 2026 21:11:00 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.9.8 https://informeparintins.com.br/wp-content/uploads/2026/05/cropped-informeparintins.com_.br_-150x150.png Política Nacional – Portal Informe Parintins https://informeparintins.com.br 32 32 Projeto de Lei 2973/26 considera pecuária sustentável no Pantanal instrumento para prevenir incêndios e cria política nacional https://informeparintins.com.br/projeto-de-lei-2973-26-considera-pecuaria-sustentavel-no-pantanal-instrumento-para-prevenir-incendios-e-cria-politica-nacional/09/ Mon, 21 Sep 2026 21:11:00 +0000 https://informeparintins.com.br/projeto-de-lei-2973-26-considera-pecuaria-sustentavel-no-pantanal-instrumento-para-prevenir-incendios-e-cria-politica-nacional/09/ Câmara analisa projeto que regula plataformas de emprego para prevenir aliciamento e fraudes https://informeparintins.com.br/camara-analisa-projeto-que-regula-plataformas-de-emprego-para-prevenir-aliciamento-e-fraudes/09/ Mon, 21 Sep 2026 20:41:00 +0000 https://informeparintins.com.br/camara-analisa-projeto-que-regula-plataformas-de-emprego-para-prevenir-aliciamento-e-fraudes/09/ Diálogo sobre portos e terminais reúne Brasil-Asean e setor portuário para integrar comércio exterior https://informeparintins.com.br/dialogo-sobre-portos-e-terminais-reune-brasil-asean-e-setor-portuario-para-integrar-comercio-exterior/09/ Mon, 21 Sep 2026 18:51:00 +0000 https://informeparintins.com.br/dialogo-sobre-portos-e-terminais-reune-brasil-asean-e-setor-portuario-para-integrar-comercio-exterior/09/ Projeto de Lei 3164/26 busca garantir acesso integral a tratamentos para queimaduras no SUS e na saúde suplementar https://informeparintins.com.br/projeto-de-lei-3164-26-busca-garantir-acesso-integral-a-tratamentos-para-queimaduras-no-sus-e-na-saude-suplementar/09/ Mon, 21 Sep 2026 16:36:00 +0000 https://informeparintins.com.br/projeto-de-lei-3164-26-busca-garantir-acesso-integral-a-tratamentos-para-queimaduras-no-sus-e-na-saude-suplementar/09/ Projeto na Câmara quer proibir publicidade de ultraprocessados dirigida a crianças e adolescentes em TV, internet e escolas https://informeparintins.com.br/projeto-na-camara-quer-proibir-publicidade-de-ultraprocessados-dirigida-a-criancas-e-adolescentes-em-tv-internet-e-escolas/09/ Mon, 21 Sep 2026 14:47:00 +0000 https://informeparintins.com.br/projeto-na-camara-quer-proibir-publicidade-de-ultraprocessados-dirigida-a-criancas-e-adolescentes-em-tv-internet-e-escolas/09/ Projeto de lei propõe instalação de câmeras de monitoramento em acessos e áreas externas de banheiros e vestiários em escolas https://informeparintins.com.br/projeto-de-lei-propoe-instalacao-de-cameras-de-monitoramento-em-acessos-e-areas-externas-de-banheiros-e-vestiarios-em-escolas/09/ Mon, 21 Sep 2026 14:44:00 +0000 https://informeparintins.com.br/projeto-de-lei-propoe-instalacao-de-cameras-de-monitoramento-em-acessos-e-areas-externas-de-banheiros-e-vestiarios-em-escolas/09/ Câmara analisa projeto que cria Lei da Blindagem Rural para proteger produção agropecuária e logística https://informeparintins.com.br/camara-analisa-projeto-que-cria-lei-da-blindagem-rural-para-proteger-producao-agropecuaria-e-logistica/09/ Mon, 21 Sep 2026 12:38:00 +0000 https://informeparintins.com.br/camara-analisa-projeto-que-cria-lei-da-blindagem-rural-para-proteger-producao-agropecuaria-e-logistica/09/ Protocolo nacional para atendimento LGBTQIA+ no SUS visa padronizar fluxos e cuidados em todo o país https://informeparintins.com.br/protocolo-nacional-para-atendimento-lgbtqia-no-sus-visa-padronizar-fluxos-e-cuidados-em-todo-o-pais/09/ Fri, 18 Sep 2026 21:15:00 +0000 https://informeparintins.com.br/protocolo-nacional-para-atendimento-lgbtqia-no-sus-visa-padronizar-fluxos-e-cuidados-em-todo-o-pais/09/ PL 2999/26 propõe quarentena para nomeação de autoridades em tribunais e agências por dez anos https://informeparintins.com.br/pl-2999-26-propoe-quarentena-para-nomeacao-de-autoridades-em-tribunais-e-agencias-por-dez-anos/09/ Fri, 18 Sep 2026 20:08:00 +0000 https://informeparintins.com.br/pl-2999-26-propoe-quarentena-para-nomeacao-de-autoridades-em-tribunais-e-agencias-por-dez-anos/09/ Câmara analisa projeto que garante gratuidade da justiça a produtores rurais em ações sobre crédito e renegociação https://informeparintins.com.br/camara-analisa-projeto-que-garante-gratuidade-da-justica-a-produtores-rurais-em-acoes-sobre-credito-e-renegociacao/09/ Fri, 18 Sep 2026 17:34:00 +0000 https://informeparintins.com.br/camara-analisa-projeto-que-garante-gratuidade-da-justica-a-produtores-rurais-em-acoes-sobre-credito-e-renegociacao/09/