Projeto aprovado pela comissão permite venda entre estados e participação em eventos internacionais, com exigências sanitárias. A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, […]
Projeto prevê pena para registro de marca por quem não exerce a atividade econômica correspondente, segundo a comissão da Câmara. A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da […]
Comissão da Câmara aprovou texto que exige comprovação de pagamento em parcerias de saúde. A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou, em sessão […]
Projeto de Lei 132/26 propõe a implantação gradual de psicólogos nas escolas públicas da educação básica. A Câmara dos Deputados analisa, em 10/06/2026 – 13:13, o Projeto de […]
Comissão mista instalada para analisar a MP 1341/26 que reduz o prazo dos benefícios para a importação de cacau. Foi instalada na terça-feira (9) a comissão mista destinada […]
Comissão da Câmara convoca audiência para discutir o PL 4418/25 que institui o Dia da Valorização das Mulheres na Infraestrutura. A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher […]
Comissão aprova projeto que cria o Programa Nacional de Resgate e Salvamento de Pescadores em Alto-Mar e define a Marinha como responsável pela coordenação. 10/06/2026 – 11:52. A […]
Seminário do programa Câmara pelo Brasil reúne autoridades e setor produtivo para debater mudança no enquadramento do MEI. A Câmara dos Deputados vai a São Paulo nesta sexta-feira […]
Comissão de Saúde da Câmara aprovou, em substitutivo, criação de programa para ampliar pesquisas sobre o TEA. Em 10/06/2026 – 10:14, a Comissão de Saúde da Câmara dos […]
Audiência na Câmara integra a campanha Junho Violeta para discutir prevenção e políticas públicas voltadas à população idosa. A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da […]
Especialistas na Câmara propõem metas anuais, prazos vinculantes e fundos para garantir justiça climática na transição energética. Em seminário promovido pelas Comissões de Meio Ambiente, da Amazônia e […]
Audiência na Câmara tratou dos efeitos da pirataria e da informalidade sobre a economia brasileira. Em audiência realizada na Câmara dos Deputados em 09/06/2026 – 21:22, representantes do […]
Câmara destaca aprovação de dois acordos que visam reduzir burocracia internacional e atrair investimento. Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, informou nesta terça-feira (0), em publicação nas […]
Comissão da Câmara promove encontro para debater mulheres em defesa da terra. A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (10), […]
Câmara aprova regime de urgência para 18 propostas que poderão ser votadas diretamente no Plenário. A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) o regime de urgência para […]
Comissão da Agricultura da Câmara aprovou proposta que interrompe o processo de demarcação de Tekoha Guasu Guavirá, segundo relator. A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural […]
09/06/2026 – 19:28 Thiago Cristino/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a pauta […]
Ministro apresenta quatro eixos do governo para reduzir atuação de facções e modernizar sistema prisional. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington Lima e Silva, afirmou na […]
Acordo entre Mercosul e EFTA aprovado pela Câmara prevê isenção de tarifas para a maior parte do comércio e regras sanitárias para exportações. A Câmara dos Deputados aprovou […]
Comissão de Constituição e Justiça adia votação da proposta que reduz a maioridade penal para 16 anos e deputados apresentam posições contrárias. A Comissão de Constituição e Justiça […]
Câmara dos Deputados aprovou em 09/06/2026 o acordo de livre comércio entre o Mercosul e Singapura; texto segue ao Senado para ratificação. A Câmara dos Deputados aprovou nesta […]
Comissão aprova projeto que determina exame clínico em recém-nascidos para identificação de pé torto congênito. A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos […]
Conselho de Ética aprovou nova suspensão de 60 dias do mandato do deputado Marcos Pollon por declarações contra o presidente da Câmara. 09/06/2026 – 15:51. O Conselho de […]
Comissão de Desenvolvimento Econômico aprova texto que estabelece regras e garantias para moedas digitais oficiais. Em 09/06/2026 – 15:46, a Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados […]
Entrou em vigor na sexta-feira (5) a Lei 15.429/26 que torna voluntária a adesão de armazéns de produtos agropecuários ao Sistema Público de Certificação Agropecuária e abre espaço […]
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta para dedução integral das despesas educacionais no cálculo do Imposto de Renda. A Comissão de Defesa dos […]
Programa prevê suporte a equipamentos, espaços acessíveis e formação para jovens empreendedores com deficiência. A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados […]
Comissão da Câmara aprova parcelamento especial para empresas do setor de armas e munições. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou em 09/06/2026 – 12:14 […]
09/06/2026 – 12:10 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputado Rafael Brito, relator do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto […]
Comissão aprovou proposta que zera alíquotas de CBS e IBS para equipamentos de adaptação de veículos para pessoas com deficiência. A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas […]
Comissão de Desenvolvimento Econômico aprovou substitutivo que cria sistema para divulgar dados detalhados de comércio exterior. A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou, em 09/06/2026 […]
Projeto aprovado em comissão cria critérios técnicos para uso de colas e objetos que podem ferir animais em áreas urbanas. A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos […]
Lei 15.426/26 disciplina regras de transparência, prestação de contas e deveres funcionais para integrantes dos conselhos. A Lei 15.426/26, originada no Projeto de Lei 385/24 da deputada Laura […]
Comissão da Câmara aprova projeto que cria política nacional de saúde mental e prevê atendimento integrado ao SUS nos presídios. 09/06/2026 – 11:26 Foto: Bruno Spada / Câmara […]
Audiência pública na Câmara discute fiscalização dos contratos de concessão de rodovias federais. A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta […]
09/06/2026 – 10:49 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Salabert: a adoção de telhados verdes é um passo rumo a cidades mais resilientes A Comissão de Meio Ambiente […]
Audiência pública na Câmara concentra debate sobre discriminação a religiões de matriz africana. A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta […]
Grupo de trabalho da Câmara dos Deputados apresenta relatório final que analisa a equiparação da misoginia ao crime de racismo. O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados […]
Comissão especial da Câmara reúne-se para votar parecer sobre aumento de repasses federais a municípios. A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o aumento de repasses […]
Lei 15.425/26 transforma em crime o exercício ilegal da medicina veterinária e prevê detenção. São Paulo, 09/06/2026 – 10:04. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou e […]
Comissão Externa da Câmara reúne propostas para enfrentar pirataria, contrabando, descaminho e evasão fiscal. 09/06/2026 – 08:22 A Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre Pirataria discute nesta […]
Comissão do Esporte aprovou o Projeto de Lei 7119/25 que define padrões de segurança, prevenção e primeiros socorros em escolas de natação para crianças. No dia 08/06/2026 – […]
Pacientes com dor crônica passam a ter direito a atendimento integral no Sistema Único de Saúde, conforme lei sancionada e publicada no DOU. 08/06/2026 – 19:35. Pacientes com […]
Comissão aprovou substitutivo que prevê cursos gratuitos de extensão em Libras voltados preferencialmente a famílias de pessoas surdas e cria Selo de Inclusão para empresas. 08/06/2026 – 19:15 […]
Comissão do Esporte aprovou substitutivo que veta anúncios com apelo sexual em locais e transmissões de acesso livre. A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou em […]
Proposta abre R$ 1 bilhão em crédito para linhas de financiamento a companhias aéreas diante da elevação do preço do combustível. 08/06/2026 – 18:16 — O Congresso Nacional […]
Comissão de Saúde da Câmara aprovou texto que estabelece diretrizes para o Sistema Único de Saúde e institui semana nacional em abril. A Comissão de Saúde da Câmara […]
Lei sancionada em 08/06/2026 amplia regras de governança, transparência e proteção às SAFs. As Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs) terão novas regras de governança, transparência e proteção a […]
Comissão de Desenvolvimento Econômico aprova projeto que atualiza tetos e regras do IOF na Câmara dos Deputados. 08/06/2026 – 17:41. A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos […]
Comissão da Câmara realiza audiência para discutir prevenção e combate à violência contra a pessoa idosa durante a campanha Junho Violeta. A Comissão de Defesa dos Direitos da […]