A campanha para o primeiro turno das Eleições 2024 terá mudanças sucessivas nos próximos dias. A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão termina nesta quinta-feira, 3 de outubro. Até sábado, 5 de outubro, porém, candidatos ainda poderão realizar algumas atividades de campanha, desde que respeitem os limites previstos na legislação eleitoral.
A votação do primeiro turno será realizada no domingo, 6 de outubro. Com a proximidade das urnas, o calendário separa os prazos conforme o meio utilizado para alcançar os eleitores. O fim da programação eleitoral das emissoras não representa, portanto, o encerramento imediato de todas as ações de campanha.
Último dia no rádio e na televisão
Quinta-feira será o último dia para a transmissão da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão referente ao primeiro turno. A partir de sexta-feira, 4 de outubro, as emissoras deixam de veicular os programas e as inserções destinadas aos candidatos e às legendas.
O encerramento vale para o espaço reservado à propaganda eleitoral gratuita. A programação regular das emissoras continua submetida às regras aplicáveis à cobertura das eleições e à participação de candidatos em debates, entrevistas e outros formatos jornalísticos, conforme as normas eleitorais.
Os debates também têm prazo próprio. Eles poderão ser realizados até as 7 horas da sexta-feira, desde que observadas as regras estabelecidas para esse tipo de evento. A data marca uma etapa intermediária entre o fim do horário eleitoral e o último dia permitido para determinadas ações de campanha.
Atos de campanha seguem até sábado
Mesmo depois da última transmissão no rádio e na televisão, a legislação ainda permite atividades presenciais e outras formas de divulgação até a véspera da votação. No sábado, 5 de outubro, candidatos poderão promover caminhadas, carreatas, passeatas e distribuir material gráfico, sempre dentro do horário autorizado.
Também continuam permitidos comícios e o uso de aparelhagem de sonorização fixa nos períodos previstos pela legislação. Em caso de comício de encerramento, o horário poderá ser prorrogado, conforme as regras eleitorais aplicáveis à atividade.
As campanhas ainda devem observar as normas para a divulgação de propaganda na internet e para a realização de atos públicos. A autorização para determinada modalidade não elimina as restrições previstas para outras formas de comunicação, nem permite a prática de propaganda fora dos horários ou locais estabelecidos.
Limite na véspera da votação
O sábado será o último dia para a mobilização eleitoral antes do primeiro turno. A partir das 22 horas, ficam proibidas ações como caminhadas, carreatas, passeatas, distribuição de material gráfico e uso de alto-falantes ou amplificadores de som que tenham finalidade de pedir votos.
Esse limite encerra a janela de campanha antes da votação de domingo. A regra busca organizar a transição entre a fase de divulgação das candidaturas e o momento em que os eleitores comparecem às urnas.
O calendário também estabelece restrições para o dia da eleição. No domingo, é permitida a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por uma candidatura ou partido. Já a propaganda coletiva, a abordagem de eleitores e outras formas de mobilização podem caracterizar irregularidade, conforme as circunstâncias e as regras aplicáveis.
Calendário define prazos diferentes
A sequência de datas mostra que o encerramento da propaganda eleitoral não ocorre de uma só vez. Primeiro, termina o horário gratuito nas emissoras. Depois, chega ao fim o prazo para debates. Por último, são encerradas as atividades de rua e demais ações autorizadas até a véspera da votação.
Para candidatos e eleitores, a principal mudança a partir de sexta-feira será a ausência dos programas e das inserções eleitorais na grade do rádio e da televisão. Até sábado, contudo, ainda haverá formas permitidas de campanha, sujeitas a horários, condições e limites definidos pela Justiça Eleitoral.
As informações têm como base o calendário e as regras eleitorais divulgadas pela Agência Câmara de Notícias.
Foto: viperag/DepositPhotos
