O estudante João Pedro Pinheiro, de 14 anos, está entre os cerca de 170 mil alunos das redes públicas estadual e municipal de Manaus que deixaram de pagar a tarifa integral do transporte coletivo desde 2022. O benefício, criado por meio do Passe Livre Estudantil, foi implantado para facilitar o deslocamento até as escolas e também reduziu o peso das passagens no orçamento das famílias.
João Pedro cursa o 9º ano na Escola Municipal Olga Figueiredo, no bairro Cidade de Deus, na zona Norte da capital. Segundo a mãe do estudante, Leane Braz Pinheiro, de 30 anos, o dinheiro que antes era separado mensalmente para o transporte passou a ser usado em outras necessidades da casa.
“É muito bom para os alunos e trouxe uma boa economia para a gente. Antes, eu precisava separar uma quantia todo mês para o transporte dele. Agora, a gente usa esse valor para comprar comida”, relatou.
Benefício depende da distância entre casa e escola
O Passe Livre Estudantil oferece até 44 passagens gratuitas por aluno da rede pública que mora a mais de um quilômetro da unidade de ensino. Para os estudantes que vivem a menos de um quilômetro da escola, é garantido o acesso à meia-passagem estudantil.
A regra estabelece modalidades diferentes de atendimento conforme a distância entre a residência e a instituição de ensino. O objetivo é assegurar que os alunos tenham condições de utilizar o transporte coletivo para chegar às aulas.
Convênio envolve Estado e Prefeitura de Manaus
A implantação do benefício foi formalizada por meio de um convênio entre o Governo do Amazonas e a Prefeitura de Manaus. O município é responsável pela regulamentação e pela concessão do serviço público de transporte coletivo, enquanto os recursos destinados ao programa foram repassados pelo Estado por meio da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE).
O Passe Livre Estudantil foi implantado por Marcellus Campêlo, da Federação União Progressista, durante o período em que atuou como secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb) e da UGPE.
Campêlo afirmou que a medida resultou de uma reivindicação antiga dos estudantes e destacou sua participação nas etapas de implantação, execução, liberação dos recursos e acompanhamento do benefício.
“Essa foi uma iniciativa muito importante, porque é uma reivindicação antiga da classe estudantil, que fizemos questão de implantar durante o governo Wilson Lima, candidato ao Senado. O Passe Livre garantiu a mobilidade de forma gratuita para os alunos acessarem as escolas e proporcionou uma grande economia para as famílias. É uma conquista histórica e eu me orgulho muito de ter participado de todo o processo, desde a implantação, até a execução, liberação dos recursos e acompanhamento”, declarou.
Repasses chegam a cerca de R$ 500 milhões
De acordo com Marcellus Campêlo, o Governo do Amazonas repassou cerca de R$ 500 milhões ao município nos últimos anos para garantir a gratuidade no transporte coletivo aos estudantes das escolas públicas da capital.
O programa atende alunos das redes estadual e municipal e tem como finalidade assegurar mobilidade para o acesso à educação. Além da redução ou eliminação do custo das viagens, o benefício altera a organização financeira das famílias, como no caso de João Pedro, cuja mãe passou a destinar a quantia antes usada com passagens para a compra de alimentos.
Fotos: Caio de Biasi
