Política Nacional – Portal Informe Parintins https://informeparintins.com.br Parintins informada, conectada e em movimento. Mon, 10 Aug 2026 21:45:00 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.9.6 https://informeparintins.com.br/wp-content/uploads/2026/05/cropped-informeparintins.com_.br_-150x150.png Política Nacional – Portal Informe Parintins https://informeparintins.com.br 32 32 Projeto cria Programa de Apoio às Instituições Municipais de Educação Superior e prevê bolsas para estudantes https://informeparintins.com.br/projeto-cria-programa-de-apoio-as-instituicoes-municipais-de-educacao-superior-e-preve-bolsas-para-estudantes/08/ Mon, 10 Aug 2026 21:45:00 +0000 https://informeparintins.com.br/projeto-cria-programa-de-apoio-as-instituicoes-municipais-de-educacao-superior-e-preve-bolsas-para-estudantes/08/ Projeto prevê reconhecimento de situação de emergência por El Niño e medidas federais para resposta e recuperação https://informeparintins.com.br/projeto-preve-reconhecimento-de-situacao-de-emergencia-por-el-nino-e-medidas-federais-para-resposta-e-recuperacao/08/ Mon, 10 Aug 2026 19:40:00 +0000 https://informeparintins.com.br/projeto-preve-reconhecimento-de-situacao-de-emergencia-por-el-nino-e-medidas-federais-para-resposta-e-recuperacao/08/ Câmara realiza votação do parecer sobre a política nacional dos direitos das pessoas com autismo nesta terça-feira https://informeparintins.com.br/camara-realiza-votacao-do-parecer-sobre-a-politica-nacional-dos-direitos-das-pessoas-com-autismo-nesta-terca-feira/08/ Mon, 10 Aug 2026 18:03:00 +0000 https://informeparintins.com.br/camara-realiza-votacao-do-parecer-sobre-a-politica-nacional-dos-direitos-das-pessoas-com-autismo-nesta-terca-feira/08/ Câmara analisa inclusão de quadriciclos no Pronaf com regras sobre uso, cilindradas e tramitação legislativa https://informeparintins.com.br/camara-analisa-inclusao-de-quadriciclos-no-pronaf-com-regras-sobre-uso-cilindradas-e-tramitacao-legislativa/08/ Mon, 10 Aug 2026 16:48:00 +0000 https://informeparintins.com.br/camara-analisa-inclusao-de-quadriciclos-no-pronaf-com-regras-sobre-uso-cilindradas-e-tramitacao-legislativa/08/ Projeto na Câmara exige desconto mínimo de 50% em passagens aéreas por emergência familiar https://informeparintins.com.br/projeto-na-camara-exige-desconto-minimo-de-50-em-passagens-aereas-por-emergencia-familiar/08/ Mon, 10 Aug 2026 16:45:00 +0000 https://informeparintins.com.br/projeto-na-camara-exige-desconto-minimo-de-50-em-passagens-aereas-por-emergencia-familiar/08/ Projeto de Lei 2117/26 obriga instalação de banheiros neutros em locais de uso coletivo e prevê sanções para descumprimento https://informeparintins.com.br/projeto-de-lei-2117-26-obriga-instalacao-de-banheiros-neutros-em-locais-de-uso-coletivo-e-preve-sancoes-para-descumprimento/08/ Mon, 10 Aug 2026 16:41:00 +0000 https://informeparintins.com.br/projeto-de-lei-2117-26-obriga-instalacao-de-banheiros-neutros-em-locais-de-uso-coletivo-e-preve-sancoes-para-descumprimento/08/ Projeto na Câmara propõe alteração na Lei de Acesso à Informação para divulgar ocupação de cargos por gênero https://informeparintins.com.br/projeto-na-camara-propoe-alteracao-na-lei-de-acesso-a-informacao-para-divulgar-ocupacao-de-cargos-por-genero/08/ Mon, 10 Aug 2026 16:24:00 +0000 https://informeparintins.com.br/projeto-na-camara-propoe-alteracao-na-lei-de-acesso-a-informacao-para-divulgar-ocupacao-de-cargos-por-genero/08/ Nova lei amplia penas por violência sexual contra criança ou adolescente e regulamenta ronda virtual nas redes https://informeparintins.com.br/nova-lei-amplia-penas-por-violencia-sexual-contra-crianca-ou-adolescente-e-regulamenta-ronda-virtual-nas-redes/08/ Mon, 10 Aug 2026 13:56:00 +0000 https://informeparintins.com.br/nova-lei-amplia-penas-por-violencia-sexual-contra-crianca-ou-adolescente-e-regulamenta-ronda-virtual-nas-redes/08/ Câmara realiza audiência para avaliar impactos da moratória da piracatinga na Região Amazônica e na pesca artesanal https://informeparintins.com.br/camara-realiza-audiencia-para-avaliar-impactos-da-moratoria-da-piracatinga-na-regiao-amazonica-e-na-pesca-artesanal/08/ Mon, 10 Aug 2026 13:37:00 +0000 https://informeparintins.com.br/camara-realiza-audiencia-para-avaliar-impactos-da-moratoria-da-piracatinga-na-regiao-amazonica-e-na-pesca-artesanal/08/ Comissão da Câmara realiza audiência sobre 25 anos do Estatuto da Cidade e os desafios do planejamento urbano https://informeparintins.com.br/comissao-da-camara-realiza-audiencia-sobre-25-anos-do-estatuto-da-cidade-e-os-desafios-do-planejamento-urbano/08/ Mon, 10 Aug 2026 12:18:00 +0000 https://informeparintins.com.br/comissao-da-camara-realiza-audiencia-sobre-25-anos-do-estatuto-da-cidade-e-os-desafios-do-planejamento-urbano/08/