Política Nacional

Seminário na Câmara em 17/06/2026 – 17:52 reuniu especialistas que defenderam soluções tecnológicas e políticas para reverter a desertificação no semiárido brasileiro. No dia 17/06/2026, às 17:52, especialistas afirmaram em seminário na Câmara dos Deputados que o processo de desertificação no semiárido brasileiro é reversível por meio de tecnologias, saneamento...

Projeto aprovado na Câmara autoriza compra direta ao SUS quando a Hemobrás for o único fornecedor de hemoderivados. A Câmara dos Deputados aprovou em 17/06/2026 – 17:31 projeto de lei que considera não exigível a licitação para o fornecimento ao Sistema Único de Saúde (SUS) de medicamentos hemoderivados se a...

Projeto institui reconhecimento a municípios com políticas para envelhecimento ativo e inclusão das pessoas idosas. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17/06/2026 – 16:59) o projeto de lei que cria o título Cidade Amiga do Idoso, destinado a municípios que adotarem políticas e iniciativas para assegurar tratamento digno e...

Comissão especial aprovou a PEC que insere prioridade à primeira infância no texto constitucional e estabelece políticas e transparência. A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou, em 17/06/2026 – 15:51, a inclusão de prioridade para a primeira infância na Constituição. A medida, prevista na Proposta de Emenda à Constituição...

Ministro da Fazenda participou de audiência conjunta na Câmara e falou sobre propostas que aumentam despesas públicas. 17/06/2026 – 15:34. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou ser favorável a propostas em tramitação no Congresso que ampliam despesas do governo, mas condicionou o apoio a restrições. Ele participou de audiência...

Debate na Câmara dos Deputados reúne cientistas, representantes da Anvisa e do Ministério da Saúde para discutir os próximos passos nos estudos sobre polilaminina. No dia 17/06/2026 – 15:22, pesquisadores e deputados defenderam prioridade para os estudos clínicos sobre o uso da polilaminina no tratamento de lesão medular durante audiência...

Comissão de Segurança Pública aprova substitutivo para padronizar policiamento especializado às vítimas de violência doméstica. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em 17/06/2026 – 15:04, projeto de lei que estabelece diretrizes gerais para a criação e o funcionamento das Rondas Maria da Penha no âmbito das...

Comissão da Câmara aprovou substitutivo que reduz número de cargos e ajusta proposta ao Orçamento de 2024. Em 17/06/2026 – 12:31, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto da Defensoria Pública da União que cria 91 cargos em comissão no quadro...

Comissão mista aprova mudança que reduz de 24 meses para seis meses o prazo do benefício fiscal aplicado a importações usadas na produção de chocolate. Em 17/06/2026 – 11:47, a comissão mista aprovou a medida provisória MP 1341/26, que limita a seis meses o prazo para empresas que exportam produtos...

Comissão de Saúde da Câmara vai debater desabastecimento de medicamentos essenciais para epilepsia e ações institucionais. A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (18) para discutir a falta de medicamentos para epilepsia e a necessidade de respostas institucionais coordenadas para prevenir desabastecimentos. O debate...

Proposta define início do desconto do ITR para perdas de safra e destruição de pastagens. Em 17/06/2026 – 11:42 • Atualizado em 17/06/2026 – 12:20, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3083/12, do Senado, que altera a...