Comissão externa da Câmara convoca audiência para tratar da propagação de notícias falsas em situações de calamidade pública. A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os impactos das fortes chuvas na Zona da Mata de Minas Gerais realiza uma audiência pública nesta quarta-feira (10), às 14 horas, no...
Comissão de Agricultura da Câmara aprovou substitutivo que institui a Política Nacional de Valorização da Mulher Rural e a Semana da Mulher Rural. A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, em 08/06/2026 – 11:51, o substitutivo da relatora deputada Ana Paula Leão (PP-MG)...
Comissão da Câmara reúne propostas para enfrentar desigualdades de acesso ao sistema de justiça na região amazônica. A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (10), às 9 horas, no auditório Freitas Nobre, propostas para reduzir desigualdades de acesso ao sistema...
Audiência da Comissão Externa discute efeitos socioeconômicos e ambientais do rompimento e questionamentos sobre reparação. A Comissão Externa da Câmara dos Deputados que acompanha os impactos de rompimentos de barragens realiza, nesta terça-feira (9), uma audiência pública às 14 horas no plenário 10 para debater a situação do extremo sul...
Comissão da Câmara promove audiência pública para tratar da assistência consular e da proteção de brasileiros no exterior. A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados realizará, nesta terça-feira (9), uma audiência pública para discutir a assistência consular e a proteção de brasileiros no exterior....
Territórios indígenas enfrentam sucessivas pressões e serão tema de audiência na Câmara. A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (9), políticas públicas para os territórios indígenas. O encontro foi agendado para as 14 horas no plenário 12 e atende a...
Comissão Externa da Câmara reúne parlamentares para discutir ações integradas contra a pirataria, o contrabando, o descaminho e a evasão fiscal. A Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre Pirataria reúne-se nesta terça-feira (9), às 15 horas, no plenário 3, para debater estratégias integradas de combate à pirataria, ao contrabando,...
Comissão da Câmara convoca audiência para avaliar destinação e fiscalização dos recursos do Bolsa Família. A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados debate a destinação de recursos do Bolsa Família nesta terça-feira (9). A audiência está marcada para as 14 horas e será realizada em plenário a...
Debate na Comissão de Minas e Energia da Câmara trata de pedreiras, usos e dados de exportação. A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (9), a importância e os impactos do setor de rochas naturais no Brasil. A sessão está marcada para as 14...
Comissão da Câmara aprova medidas prioritárias e define fontes de financiamento para enfrentamento da violência sexual infantil. A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, em 08/06/2026 – 08:08, o substitutivo da relatora que altera a Política Nacional de Prevenção e Combate ao...
Deputado Felipe Carreras afirma que três projetos prontos para votação visam aumentar controle sanitário e sanções sobre suplementos alimentares. 03/06/2026 – 18:34 Em entrevista à Rádio Câmara, o deputado Felipe Carreras (PSB-PE) afirmou que aguarda a rápida aprovação de três projetos de lei (PL 5229/25, 5319/25 e 6000/25) que ampliam...
Câmara conclui fase de audiências do grupo que analisa o Projeto de Lei 896/23, que trata da equiparação da misoginia ao crime de racismo e prevê alternativas penais. A Câmara dos Deputados encerrou nesta quarta-feira (3) a fase de audiências públicas do grupo de trabalho que analisa o Projeto de...