CCJ aprova mudança no Código Civil que declara nulo casamento de pessoas que não atingiram 16 anos e reafirma idade núbil
Comissão aprovou substitutivo que exclui dispositivos que permitiam casamento antes da idade núbil. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, […]
Comissão da Câmara aprova condução de mulher e suposto agressor à delegacia em casos de violência doméstica
Comissão de Segurança Pública aprova regra que prevê encaminhamento à delegacia mesmo diante de negativa da vítima. Em 16/07/2026 – 19:56, a Comissão de Segurança Pública da Câmara […]
Prefeitura autua empresa por vazamento de estireno e coordena ações de contenção em Manaus
Prefeitura de Manaus monitora vazamento de estireno no Distrito Industrial e autua empresa em 30 mil UFMs. A Prefeitura de Manaus, por meio das secretarias integradas no Gabinete […]
Câmara analisa Projeto de Lei que cria programa para preservar patrimônio histórico rural
Programa propõe incentivos fiscais para empresas que comprem e restaurem fazendas centenárias. No dia 16/07/2026, às 19:44, a Câmara dos Deputados passou a analisar o Projeto de Lei […]
Hugo Motta participa da posse de novos servidores na Câmara dos Deputados aprovados em concurso público
Cerimônia de posse de 57 servidores aprovados no concurso público; vagas para analista e técnico legislativo. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), participou nesta quinta-feira […]
CCJ aprova obrigatoriedade de substituição de sinais sonoros em escolas públicas e privadas quando solicitada por responsáveis
Comissão aprova que escolas alterem sinais sonoros para reduzir incômodos sensoriais a alunos com TEA quando solicitadas pelos responsáveis. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania […]
Manaus recebe prêmio regional por projeto de saúde reprodutiva para mulheres em situação de rua
Projeto da Semsa amplia acesso de mulheres em situação de rua à saúde reprodutiva e foi premiado na 21ª Mostra “Brasil, Aqui Tem SUS”. Profissionais da Secretaria Municipal […]
Comissão da Câmara aprova selo Aeroporto Amigo do Pet para terminais com espaços para animais
Comissão aprova selo para aeroportos que implantarem espaços para animais de estimação. A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que cria o […]
Prefeitura de Manaus intensifica recuperação asfáltica na rua Padre Francisco em Coroado 3 nesta quinta-feira
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, atua na recuperação de trechos deteriorados da rua Padre Francisco, no bairro Coroado 3. A Prefeitura de […]
Prefeitura de Manaus convoca profissionais de saúde bucal aprovados pela Semsa para posse até 14/8
Prefeitura de Manaus convoca dois aprovados no concurso da Semsa para checagem de requisitos e posse. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), […]
Câmara aprova na Comissão de Segurança projeto que tipifica desobediência policial e prevê reclusão de 1 a 3 anos
Comissão de Segurança da Câmara aprovou substitutivo que prevê pena e multa para quem se recusar a cumprir ordens em abordagens. Em 16/07/2026 – 17:12, a Comissão de […]
Manaus inicia planejamento para estiagem nas escolas ribeirinhas e prevê atendimento a três mil famílias
Prefeitura de Manaus e Semed iniciam planejamento para o período de estiagem nas 48 escolas ribeirinhas dos rios Negro e Amazonas. A Prefeitura de Manaus, por meio da […]
Prefeitura de Manaus intensifica asfaltamento e recuperação de drenagem na rua Rio Sepatini em Armando Mendes
Prefeitura de Manaus, por meio da Seminf, realizou asfaltamento, desobstrução de bueiros e recuperação de redes de drenagem na rua Rio Sepatini, Armando Mendes, nesta quinta-feira, 16/7. A […]
Manaus inicia campanha Julho Amarelo para ampliar testagem e vacinação contra hepatites virais
Prefeitura e Semsa lançam ações em unidades municipais com oferta de testes rápidos e vacinas para ampliar diagnóstico e prevenção. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria […]
Câmara aprova proposta para incentivar reciclagem de resíduos sólidos nas escolas públicas
Comissão da Câmara aprova texto que prevê redução, reuso e reciclagem em escolas de educação básica. 16/07/2026 – 16:34 A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania […]
Prefeitura de Manaus realiza operação de trânsito para corrida dos 50 anos da BR-319 neste sábado
Prefeitura de Manaus, por meio do IMMU, fará operação de trânsito para dar apoio à corrida comemorativa dos 50 anos da BR-319. A Prefeitura de Manaus, por meio […]
Escola de Transporte Inclusivo capacita cerca de 40 operadores do transporte coletivo em Manaus
Prefeitura de Manaus e IMMU promoveram simulação prática para operadores do transporte coletivo com foco em atendimento a idosos, pessoas com deficiência e doenças não aparentes. A Prefeitura […]
Comissão da Câmara aprova dedução no IRPF de gastos com armas, munições, coletes e cursos para profissionais de segurança
Proposta aprovada pela Comissão de Segurança Pública permite abatimento de despesas com armamentos, equipamentos de proteção e capacitação. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, […]
Sine Manaus oferece 506 vagas de emprego em diversos setores com atendimento presencial nesta sexta‑feira
Sine Manaus abre 506 vagas em várias áreas; candidatos podem validar CTPS no aplicativo e comparecer aos postos para pré‑seleção. A Prefeitura de Manaus, por meio do Sine […]
Câmara aprova projeto que restringe devolução de bens apreendidos em casos de tráfico e define regras de destinação
Projeto na Câmara impede devolução de bens apreendidos sem prova documental de origem lícita. Na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, em 16/07/2026 – 13:37, foi […]
Comissão da Câmara aprova aumento de pena para crime de extorsão em casos com arma ou por grupo organizado
Comissão aprova proposta que dobra a pena para o crime de extorsão quando há participação de grupo ou uso de arma. A Comissão de Segurança Pública da Câmara […]
Manaus amplia atividades do Julho Laranja para incentivar avaliação precoce da saúde bucal infantil
A Prefeitura de Manaus promove atendimento e ações educativas em saúde bucal infantil durante o Julho Laranja. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde […]
Comissão da Câmara discute segurança jurídica do Santuário do Cristo Redentor sem prejudicar gestão do parque
Audiência na Comissão de Turismo debateu instrumento jurídico para garantir uso religioso e proteção ambiental no Santuário do Cristo Redentor. No dia 16/07/2026 – 13:16, representantes da Igreja […]
Vazamento de gás causa suspensão das atividades em 16 unidades da rede municipal de Manaus
Prefeitura de Manaus e Semed informam interrupção preventiva das aulas após odor de gás nas proximidades de escolas. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de […]
Câmara aprova regime de urgência para sustar ampliação da Estação Ecológica de Taiamã no Pantanal de Mato Grosso
A Câmara aprovou o regime de urgência para o projeto que susta a ampliação da Estação Ecológica de Taiamã, unidade de conservação no Pantanal de Mato Grosso. A […]
Comissão da Câmara aprova mudanças na Lei Maria da Penha com prazo de notificação de 48 horas
Imagem: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados — Junio Amaral recomendou a aprovação da proposta, com algumas modificações. 16/07/2026 – 11:38 A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados […]
Comissão da Câmara aprova Programa Nacional de Capacitação em Comunicação Operativa para agentes de segurança em todo o país
Comissão aprova proposta para treinar agentes em técnicas de mediação, atendimento e combate à desinformação. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em 16/07/2026 – […]
Câmara aprova Programa Recicla e Cash que prevê cashback em contas de energia elétrica e água
Programa institui crédito financeiro nas faturas de luz e água para quem entregar resíduos recicláveis em pontos credenciados. A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados […]
Câmara aprova substitutivo que prevê escolta policial para mulheres que denunciam descumprimento de medidas protetivas
Comissão da Câmara dos Deputados aprovou substitutivo que prevê escolta policial e possibilidade de inclusão em programa de proteção para vítimas que enfrentam descumprimento de medidas protetivas. A […]
Câmara aprova projeto que autoriza municípios inadimplentes manter convênios com a União, se regularizarem pendências
Comissão da Câmara aprova texto que permite convênios, mas condiciona repasses à regularização das pendências. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados […]
Mercado Adolpho Lisboa completa 143 anos em Manaus com revitalização e programação cultural
Comemoração reuniu permissionários, turistas e programação cultural em 15/7 para marcar 143 anos do mercado O Mercado Adolpho Lisboa completou 143 anos nesta quarta-feira, 15/7, em Manaus. A […]
Câmara aprova na CCJ projeto que prevê monitoração eletrônica de condenados por estupro de vulnerável
Projeto aprovado na CCJ determina monitoração eletrônica de condenados após primeira instância por estupro de vulnerável. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara […]
Lei 15.467/26 institui Semana Nacional da Ética e da Cidadania na primeira semana de maio
A primeira semana de maio será dedicada à promoção da ética, da cidadania e ao enfrentamento da corrupção em todo o país. Aprovada e publicada A Lei 15.467/26, […]
Prefeitura de Manaus amplia recuperação asfáltica na rua Araci do Cidade Nova e mantém cronograma de manutenção viária
Prefeitura de Manaus atua na recuperação de trechos deteriorados da rua Araci, no conjunto Manoa, bairro Cidade Nova, nesta quarta-feira, 15/7. A Prefeitura de Manaus, por meio da […]
Prefeitura de Manaus intensifica recuperação asfáltica na rua Z e amplia frentes de obras na cidade
Prefeitura de Manaus atuou em 15/7 na rua Z, Nova Esperança, com limpeza, imprimação, aplicação de massa asfáltica e compactação do pavimento. A Prefeitura de Manaus, por meio […]
Prefeitura de Manaus intensifica operação tapa-buracos e recupera rua Francisca Mendes na Fazendinha
Operação tapa-buracos realizou recuperação asfáltica da rua Francisca Mendes na comunidade Fazendinha. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), intensificou nesta quarta-feira, 15/7, […]
Prefeitura de Manaus acompanha vazamento de estireno nas proximidades da Innova no Distrito Industrial
Prefeitura de Manaus mobilizou equipes para monitorar e controlar o vazamento de estireno ocorrido em 15/7 no Distrito Industrial. A Prefeitura de Manaus, por meio do Gabinete de […]
Prefeitura de Manaus instaura gabinete de crise após vazamento de gás estireno no Distrito Industrial
Prefeitura forma força-tarefa para coordenar resposta ao vazamento em indústria no Distrito Industrial. O prefeito de Manaus, Renato Junior, anunciou na tarde desta quarta-feira, 15/7, a instalação imediata […]
Prefeitura de Manaus realiza dragagem do igarapé para reduzir alagamentos na zona Norte
Prefeitura de Manaus executa dragagem de igarapé na rua Junco da Praia para retirar resíduos e minimizar alagamentos que afetam moradores há décadas. A Prefeitura de Manaus, por […]
Comissão da Câmara aprova criação do Sistema Nacional de Prevenção e Combate ao Feminicídio com protocolos e cofinanciamento
Comissão de Segurança Pública aprovou o substitutivo que cria o SinaFem e instala mecanismos de resposta e apoio às vítimas. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos […]
Câmara aprova projeto que prevê bloqueio de contas e obriga cooperação de plataformas no Marco Civil da Internet para combater crimes digitais
Comissão de Segurança aprovou substitutivo que prevê suspensão de perfis e fornecimento de dados por plataformas. Em 15/07/2026 – 19:14, a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos […]
Manausprev realiza Pensando o Futuro para preparar jovens pensionistas à inserção no mercado de trabalho
Programa orienta jovens pensionistas de 14 a 21 anos sobre direitos previdenciários e preparação para o mercado de trabalho. A Prefeitura de Manaus, por meio da Manausprev, realizou […]
Comissão aprova isenção do Imposto de Renda para profissionais de segurança pública em substitutivo do relator
Proposta aprovada pela Comissão de Segurança Pública da Câmara isenta do Imposto de Renda remuneração de profissionais de segurança exclusivamente pelo exercício das funções. A Comissão de Segurança […]
Projeto de Lei cria Programa Empresa Doadora de Sangue para incentivar doação regular e envolver empresas
Projeto de Lei 871/26 institui mecanismo para estimular a doação voluntária e regular de sangue junto ao setor privado. 15/07/2026 – 17:05 O Projeto de Lei 871/26, apresentado […]
CCJ aprova admissibilidade da PEC 21/25 que torna imprescritíveis crimes sexuais contra menores de 12 anos
Comissão de Constituição e Justiça aprovou a admissibilidade da proposta que altera o artigo 5º da Constituição. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da […]
Prefeitura de Manaus entrega 30 kits Mãe Manauara a gestantes no Gilberto Mestrinho nesta quarta-feira
Entrega de 30 kits a gestantes reforça acompanhamento social desde a gestação. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), […]
Prefeitura de Manaus intensifica limpeza urbana e raspagem em ruas e avenidas para melhorar sinalização
Prefeitura de Manaus realiza limpeza urbana e raspagem em diversas zonas para melhorar a mobilidade e a sinalização. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de […]
Comissão da Câmara debate regulamentação do balonismo um ano após acidente em Praia Grande (SC) que deixou 8 mortos
Comissão de Turismo da Câmara discute prazos e normas para a atividade após o acidente em Praia Grande (SC). A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados debateu […]
Prefeitura de Manaus realiza sinalização viária em zonas Sul, Oeste e Centro-sul para organizar tráfego e prevenir acidentes
Prefeitura de Manaus, por meio do IMMU, promove serviços de sinalização viária para organizar o tráfego e reduzir riscos. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal […]
Prefeitura de Manaus anuncia 683 vagas pelo Sine Manaus com cadastro presencial e CTPS digital
Prefeitura de Manaus, por meio do Sine Manaus, disponibiliza 683 vagas em áreas como comércio, indústria e serviços, com atendimento presencial e orientações para cadastro e CTPS digital. […]