Projeto na Câmara prevê pagamento do seguro-defeso ao pescador artesanal durante paralisações para preservação ambiental
Projeto prevê pagamento do benefício durante todo o período de paralisação da pesca para preservação das espécies e do equilíbrio ambiental. O Projeto de Lei 806/26 determina que […]
Prefeitura de Manaus distribui 12 toneladas de peixes no programa Jaraqui da Gente no bairro Redenção
Prefeitura de Manaus entregou 12 toneladas de pescado a moradores do bairro Redenção durante ação do programa. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, […]
CCJ aprova proposta que altera regras de repartição do ICMS entre municípios em atividades do agronegócio
Projeto aprovado pela CCJ propõe dividir o valor adicionado do ICMS entre municípios quando a produção agropecuária ocorre em mais de uma cidade. A Comissão de Constituição e […]
Prefeitura de Manaus intensifica limpeza urbana com mais de mil trabalhadores nas principais avenidas
Operação de limpeza e manutenção mobilizou equipes em todas as zonas de Manaus durante o fim de semana. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de […]
Casarão de São Vicente entra em execução e integra o programa Nosso Centro com investimento público e federal
Implurb inicia obras de requalificação do Casarão de São Vicente no centro histórico de Manaus e instala canteiro com serviços iniciais. O Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), […]
Jardinagem colaborativa do Implurb planta cerca de 40 mudas na nova sede do Parque Mosaico no Tarumã
Servidores do Implurb realizaram plantio coletivo de mudas e vasos ornamentais na nova sede. Servidores do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) realizaram, na sexta-feira, 10/7, uma ação […]
Projeto na Câmara prevê isenção do Imposto de Renda para profissionais da segurança pública e compensa receita com tributos sobre apostas
Proposta quer isentar do Imposto de Renda rendimentos de profissionais da segurança pública e usar arrecadação de apostas para compensar perda de receita. Em 10/07/2026 – 17:16, na […]
Programa Manaus que a Gente Cuida reúne serviços públicos em Santa Etelvina nos dias 10 e 11 de julho
Programa integra secretarias municipais e oferta atendimento de saúde, habitação e limpeza urbana no bairro Santa Etelvina. A Prefeitura de Manaus realizou, na sexta-feira, 10/7, ações do programa […]
Obras de contenção do talude na avenida Mário Ypiranga Monteiro alcançam 85% de execução e seguem em Manaus
Prefeitura de Manaus registra 85% de execução nas obras de contenção do talude da avenida, com intervenções em drenagem e proteção da encosta. A Prefeitura de Manaus, por […]
Obra da passarela Santos Dumont avança na avenida Torquato Tapajós e amplia acessibilidade em Manaus
Construção avança na passarela Santos Dumont para oferecer mais segurança, acessibilidade e mobilidade na avenida Torquato Tapajós. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura […]
Operação Tapa-Buracos recupera trechos da rua Trugillo e melhora circulação em Manaus
Recuperação de trechos comprometidos da via foi realizada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura em 10/7. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), intensificou […]
Comissão aprova reestruturação do quadro de pessoal do TRT da 4ª Região
10/07/2026 – 16:07 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Afonso Motta, relator A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados […]
Projeto na Câmara propõe sistema de inteligência artificial para agricultura familiar e organização de dados agroambientais
Projeto cria sistema com inteligência artificial para apoiar a agricultura familiar e organizar dados agroambientais. Em 10/07/2026 – 15:53, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 240/26 […]
Projeto na Câmara prevê tornozeleira eletrônica com identificação visual padronizada para agressores em casos de violência doméstica
Deputada Coronel Fernanda apresenta proposta para padronizar identificação visual de tornozeleiras em medidas protetivas. Em 10/07/2026 – 15:19, a deputada Coronel Fernanda (PL-MT) apresentou o Projeto de Lei […]
Câmara aprova restrição ao uso de imagem de menores por empresas de apostas de quota fixa
Comissão do Esporte aprovou substitutivo que veda o uso promocional da imagem de atletas menores de 18 anos por empresas de apostas de quota fixa. A Comissão do […]
Prefeitura de Manaus intensifica recuperação asfáltica na rua Rio Araguari e amplia manutenção viária na zona Leste
Prefeitura de Manaus inicia recuperação asfáltica na rua Rio Araguari para melhorar trafegabilidade e segurança de usuários. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura […]
Projeto de lei cria Política Nacional de Incentivo à irrigação para agricultores familiares e pequenos produtores
Projeto de Lei 1202/26 prevê crédito com juros reduzidos e prazos ampliados para implantar infraestrutura de irrigação em pequenas propriedades. O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) apresentou o […]
Lei 15.464/26 sancionada e publicada confere a Mara Rosa o título de Capital Nacional do Açafrão em 10/07/2026
Lei sancionada em 10/07/2026 reconhece a vocação de Mara Rosa para a cultura do açafrão. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou e publicou no Diário Oficial […]
Semsa Manaus participa do 39º Conasems em Porto Alegre com 20 servidores e apresenta experiência sobre saúde reprodutiva
Técnicos e gestores da Secretaria Municipal de Saúde de Manaus participam do 39º Conasems e apresentam projeto sobre saúde reprodutiva de mulheres em situação de rua. A Semsa […]
Câmara aprova projeto que veda discriminação contra pessoas com transtorno do espectro autista e encaminha texto ao Senado
Projeto de Lei 938/25 altera a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista para vedar discriminação sem necessidade de comprovar motivação. A […]
Câmara aprova criação da Política Nacional de Saúde na Escola e consolida ações do Programa Saúde na Escola
Comissão de Educação aprovou substitutivo que transforma diretrizes do Programa Saúde na Escola em política pública decorrente de parceria com o SUS. A Comissão de Educação da Câmara […]
Câmara aprova em comissão projeto que cria consorcios intermunicipais de infraestrutura para executar obras municipais
Programa prevê apoio federal a parcerias entre municípios para planejar e executar obras. A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou, em 10/07/2026 […]
Governo cria Banco Nacional de Boas Práticas para prevenir e combater violência contra a mulher
Lei 15.466/26 institui repositório público de programas e ações voltados à prevenção e ao enfrentamento da violência contra a mulher. Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva […]
Portas automáticas em terminais de Manaus sofrem vandalismo e geram custos públicos por manutenção
IMMU registra 223 ordens de serviço entre fevereiro e junho de 2026; 41,7% dos casos foram atribuídos a vandalismo e uso inadequado. A Prefeitura de Manaus, por meio […]
Prefeitura de Manaus implanta sentido único nas ruas Samambaia e Balbina Mestrinho em Santa Etelvina para melhorar circulação
IMMU implementa mudança no fluxo das ruas Samambaia e Balbina Mestrinho, definida após pesquisa com moradores. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana […]
CCJ aprova obrigatoriedade de profissional de educação física em escolinhas e entidades formadoras de atletas
Comissão insere exigência na Lei Geral do Esporte por meio de substitutivo da Câmara. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados […]
Mesa Diretora confirma perda de mandato de três deputados após revisão de votos
Mesa Diretora da Câmara declara perda de mandato de três deputados e formaliza substituições em dois casos. Em 10/07/2026 – 11:53, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados […]
Comissão de Turismo da Câmara discute regulamentação do balonismo turístico após acidente em Praia Grande (SC)
Comissão de Turismo da Câmara discute regulamentação do balonismo turístico após acidente em Praia Grande (SC). A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove, na próxima quarta-feira […]
Projeto de Lei 1191/26 determina comunicação obrigatória de negligência parental ao Ministério Público em tramitação na Câmara
Proposta obriga categorias profissionais a notificar o Ministério Público sobre casos de abandono afetivo e omissão na assistência a crianças e adolescentes. O Projeto de Lei 1191/26, do […]
Tentativa de furto de fiação elétrica no Terminal de Integração 4 provoca interrupção de energia em Manaus
Tentativa de furto de fiação elétrica no Terminal de Integração 4 (T4) deixou parte do sistema sem energia e resultou na detenção de um suspeito. A Prefeitura de […]
Receita Federal anuncia mudanças no Remessa Conforme para coibir vendas falsificadas e subfaturadas ainda este ano
Receita prevê uso de inteligência artificial para comparar imagens de scanner com descrições e excluir plataformas do Remessa Conforme. Em audiência pública da comissão externa da Câmara dos […]
Formatura de 63 alunos do Programa Ampliando Horizontes em Manaus celebra conclusão de cursos de idiomas
Cerimônia de formatura reuniu servidores e familiares no auditório da Secretaria Municipal de Educação. A Prefeitura de Manaus realizou, na noite desta quinta-feira, 9/7, a cerimônia de formatura […]
Renato Junior completa 100 dias com foco em empregabilidade em Manaus e impulso à inovação
Gestão municipal registra inserção no mercado formal, programas de capacitação e início de obras para polo de inovação. Renato Junior, prefeito de Manaus, completou 100 dias de gestão […]
Comissão da Câmara aprova sinalização de atendimento prioritário com símbolos e descrições para diversas deficiências
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprova texto que amplia identificação de prioridades em estabelecimentos públicos e privados. A Comissão de Defesa dos Direitos das […]
Comissão da Câmara aprova criação da Política Nacional de Saúde na Escola com adesão facultativa às redes privadas
Comissão de Saúde da Câmara aprovou substitutivo que institui a Política Nacional de Saúde na Escola, ampliando alcance a instituições privadas mediante adesão. A Comissão de Saúde da […]
CCJ aprova atualização vacinal em todas as oportunidades de contato no sistema público de saúde
Comissão aprova regra para atualização vacinal em visitas a unidades públicas de saúde, incluindo internações. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos […]
Prefeitura de Manaus realiza palestra Internet Segura para idosos e amplia inclusão digital em 9/7
Palestra Internet Segura reuniu grupos de convivência na zona Norte de Manaus para orientar sobre riscos digitais e prevenção em 9/7. A Prefeitura de Manaus, por meio da […]
CCJ aprova uso de óculos biópticos no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação para pessoas com deficiência
Proposta aprovada pela CCJ permite que pessoas com deficiência visual utilizem tecnologias assistivas durante a habilitação. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara […]
Semed realiza seminário para enfrentamento da violência infantojuvenil e fortalecimento da rede de proteção em Manaus
Semed e DDZ Oeste reuniram profissionais da educação e representantes de órgãos públicos em 9/7 para debater fluxos de atendimento e capacitação escolar. A Prefeitura de Manaus, por […]
Programa Manaus que a Gente Cuida leva serviços públicos integrados ao bairro Santa Etelvina em mutirão
Mutirão concentra atendimentos na escola Presidente João Goulart e ações de infraestrutura e saúde no Santa Etelvina. A Prefeitura de Manaus deu continuidade, nesta quinta-feira, 9/7, ao programa […]
Governo sanciona isenção do ISS para empresas que organizarem a Copa do Mundo Feminina 2027 em oito cidades
Presidente sanciona norma que permite isenção do ISS para empresas envolvidas na organização do torneio, com validade condicionada a leis municipais. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva […]
Manaus inicia rodas de conversa da operação Mulher Segura com profissionais de saúde nas unidades de atenção
Profissionais de saúde da Prefeitura de Manaus participam de rodas de conversa da operação Mulher Segura a partir de 10/7 na USF Armando Mendes. Manaus — Profissionais de […]
Prefeitura de Manaus realiza Procon Manaus nas Escolas com mais de 200 alunos na zona Norte
Projeto do Procon Manaus promove educação para o consumo consciente a crianças da rede municipal. A Prefeitura de Manaus, por meio do Procon Manaus, realizou nesta quinta-feira, 9/7, […]
Debate na Câmara aborda fim das licenciaturas EaD e efeitos no acesso à educação em áreas afastadas
Audiência na Comissão de Educação da Câmara reúne representantes que divergem sobre a suspensão das licenciaturas oferecidas apenas na modalidade EaD. 09/07/2026 – 17:27 Participantes de audiência pública […]
Recapeamento no Parque 10 de Novembro em Manaus recupera rua Vista Alegre com 100 toneladas de asfalto
Prefeitura de Manaus inicia recapeamento na rua Vista Alegre, aplicando cerca de 100 toneladas de massa asfáltica para recuperar 230 metros de via. A Prefeitura de Manaus, por […]
Ouvidoria da Ageman é reconhecida como referência no Sismouv em Manaus e anuncia projeto itinerante
Ouvidoria da Ageman foi apontada como referência no Sistema Municipal de Ouvidorias durante reunião na sede da agência em Manaus. A Ouvidoria da Ageman foi reconhecida como referência […]
Drenagem superficial da Prefeitura de Manaus implanta canaleta no cruzamento das ruas Guanabara e Paraguaçu em Petrópolis
Obra de drenagem superficial implanta canaleta de concreto para captar águas pluviais e preservar a via no cruzamento das ruas Guanabara e Paraguaçu, em Petrópolis. A Prefeitura de […]
IMMU realiza Condutor Consciente e orienta 22 motoristas sobre direção defensiva em Manaus
Prefeitura de Manaus e IMMU levam orientações sobre regras de trânsito e direção defensiva a motoristas de empresa de energia. O Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) realizou, […]
Sine Manaus oferece 779 vagas de emprego em Manaus e abre atendimento nesta sexta-feira 10/7 das 8h às 14h
Prefeitura de Manaus, por meio do Sine Manaus, disponibiliza 779 vagas e orientações para candidatos. A Prefeitura de Manaus, por meio do Sine Manaus, oferece 779 vagas de […]
CCJ aprova projeto que permite renegociação de dívidas com Funproger pelo Banco do Brasil e Banco do Nordeste
Comissão da Câmara aprova texto que autoriza renegociação extraordinária de empréstimos garantidos pelo Funproger. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados […]