A propaganda eleitoral gratuita do segundo turno começa nesta sexta-feira (11) no rádio e na televisão. Até 25 de outubro, os dois candidatos que permanecem na disputa terão espaço igual nos programas transmitidos em rede e nas inserções distribuídas durante a programação.
A mudança ocorre porque, no segundo turno, a propaganda deixa de ser organizada pela divisão proporcional entre vários concorrentes. Com apenas duas candidaturas, cada uma terá a mesma quantidade de tempo para apresentar propostas, fazer a campanha e buscar o voto dos eleitores.
Programas em rede terão duas exibições diárias
Os programas eleitorais em rede serão apresentados duas vezes por dia em cada meio de comunicação. No rádio, as transmissões ocorrerão às 7h e ao meio-dia. Na televisão, os horários previstos são 13h e 20h30.
Em cada uma dessas faixas, os candidatos terão dez minutos de propaganda. Ao longo do dia, portanto, cada candidatura contará com 20 minutos de exposição nos programas em rede: dez minutos no rádio e dez minutos na televisão, considerando as duas exibições de cada meio.
A ordem de apresentação não será fixa durante todo o período. A candidatura que obteve mais votos no primeiro turno será responsável por abrir a propaganda no primeiro dia. Depois, a abertura será alternada entre os dois candidatos nos dias seguintes.
O rodízio define quem aparece primeiro, mas não altera o tempo reservado a cada campanha. A duração dos programas será igual para os concorrentes durante toda a etapa final da eleição.
Inserções serão veiculadas nos intervalos
Além dos programas em rede, as campanhas terão inserções espalhadas pela programação das emissoras. Esse formato leva mensagens eleitorais aos intervalos de rádio e televisão, em peças que podem ser exibidas em diferentes horários.
Cada candidato terá direito a 25 minutos diários de inserções. Como os dois concorrentes receberão a mesma quantidade, serão 50 minutos por dia destinados às mensagens das campanhas nesse formato.
As inserções poderão ser transmitidas entre 5h e meia-noite. A distribuição ao longo da programação permite que a propaganda alcance públicos em diferentes períodos do dia, sem ficar concentrada apenas nos horários dos programas em rede.
Os anúncios podem ter duração de 30 ou 60 segundos, conforme a organização definida para a veiculação. A regra vale para as emissoras de rádio e televisão que participam da transmissão da propaganda eleitoral gratuita.
Regras passam a valer após o primeiro turno
No primeiro turno, o tempo de propaganda foi dividido entre um número maior de candidatos, de acordo com as regras eleitorais. Com a definição da disputa em duas candidaturas, a distribuição passa a ser paritária.
A igualdade também se aplica às inserções. O resultado da primeira etapa influencia a ordem de abertura dos programas, mas não cria diferença na duração destinada aos candidatos que chegaram ao segundo turno.
O período de propaganda termina em 25 de outubro, dois dias antes da votação. A partir desse prazo, deixam de ser veiculados os programas e as inserções eleitorais referentes à disputa.
Diferença entre programa em rede e inserção
Os programas em rede ocupam horários previamente definidos e são transmitidos simultaneamente pelas emissoras. Neles, cada candidatura dispõe de um bloco com duração determinada para apresentar seu conteúdo.
As inserções têm funcionamento diferente. Elas são distribuídas nos intervalos comerciais ao longo da programação e aparecem em peças mais curtas. Por isso, o eleitor poderá encontrar mensagens das campanhas tanto nos horários fixos dos programas em rede quanto durante a programação regular das emissoras.
A soma dos dois formatos amplia a presença das candidaturas no rádio e na televisão durante a reta final. Nos blocos, os candidatos terão espaço contínuo para suas mensagens. Nos intervalos, a propaganda será apresentada em diferentes momentos do dia.
Calendário até a votação
A retomada da propaganda nesta sexta-feira marca o início da última fase de exposição eleitoral antes do segundo turno. Durante duas semanas, os candidatos poderão utilizar os espaços previstos na legislação para divulgar suas mensagens aos eleitores.
O segundo turno das eleições municipais de 2024 está marcado para 27 de outubro. A propaganda no rádio e na televisão será encerrada na sexta-feira anterior, 25 de outubro, conforme o calendário eleitoral.
As informações sobre a organização dos programas e das inserções foram divulgadas pela Agência Câmara de Notícias, com base nas regras aplicáveis à propaganda eleitoral do segundo turno.
Fonte: Agência Câmara de Notícias.
Foto: Bruno Peres/Agência Brasil.
