A deputada Tabata Amaral apresentou em São Paulo proposta revisada do PL 896/2023 sobre a criminalização da misoginia e pediu contribuições até a discussão no grupo de trabalho. Em 12/06/2026 – 17:21, durante evento do programa Câmara pelo Brasil em São Paulo, a coordenadora do grupo de trabalho da Câmara...
Comissão de Saúde da Câmara aprova medidas que obrigam hospitais a criar programas e reservar leitos para atendimento geriátrico. No dia 12/06/2026 – 16:13, a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga hospitais com mais de 100 leitos para adultos a criarem programas de...
CCJ da Câmara aprova criação de certificado voluntário para produtos da biodiversidade da Amazônia protegidos por indicação geográfica A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou em 12/06/2026 – 16:06 proposta que cria um certificado de sustentabilidade para produtos da biodiversidade da Amazônia...
Projeto cria quadros no orçamento para detalhar recursos destinados à primeira infância, abrangendo crianças de zero a seis anos. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o PLP 174/25, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), em 12/06/2026 – 16:02. A proposta torna obrigatória...
Comissão da Câmara aprovou projeto que institui programa e unidades de acolhimento para vítimas de violência, com prazos e fontes de financiamento definidos. No dia 12/06/2026 – 15:52, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que cria o Programa Mulher Viver Sem...
Projeto do Executivo fixa jornada em até 40 horas semanais e prevê dois dias de descanso remunerado. Publicada em 12/06/2026 – 15:21, a pauta do Plenário da Câmara dos Deputados terá como item único na próxima terça-feira (16) o Projeto de Lei 1838/26, que altera a CLT para fixar a...
Reconhecimento oficial visa dar visibilidade e proteção à atividade tradicional em quatro estados. Publicação: 12/06/2026 – 15:11 Entrou em vigor a Lei 15.431/26, que reconhece o ofício das quebradeiras de coco babaçu nos estados de Tocantins, Maranhão, Piauí e Pará como manifestação da cultura nacional. A atividade envolve a coleta,...
Comissão da Câmara aprova obrigatoriedade de notificação para distúrbios vocais relacionados ao trabalho. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 12/06/2026 – 15:04, projeto que estabelece a notificação compulsória do distúrbio vocal relacionado ao trabalho como doença funcional. A proposta, segundo...
Artistas, esportistas e gestores se reuniram com o presidente da Câmara para discutir mudança constitucional que preserva incentivos. Artistas, esportistas e gestores municipais se reuniram com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para discutir a PEC 13/26, conforme registro em 12/06/2026 – 13:16. O objetivo do encontro...
Comissão aprova substitutivo para destinar renda de concurso da Loteca ao enfrentamento de calamidades públicas. A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou, em 12/06/2026 – 13:10, o substitutivo do relator João Daniel (PT-SE) ao Projeto de Lei 2060/24, que destina a renda líquida de...
Comissão de Finanças autoriza, por prazo determinado e condicionada a reconhecimento de calamidade, ampliação do Programa de Saúde Menstrual para mulheres afetadas por desastres. A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou em 12/06/2026 – 13:06 um projeto de lei que permite ao governo federal incluir, temporariamente,...
Audiência pública discute modelos de gestão e estratégias para conciliar preservação ambiental e atividade econômica nas ilhas. A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (17) sobre boas práticas de gestão no turismo de ilhas, com foco nas experiências desenvolvidas em Fernando de Noronha e...