A eleição deste domingo, 4 de outubro de 2026, definiu os ocupantes de 54 das 81 cadeiras do Senado para os próximos oito anos. Quarenta vagas serão ocupadas por novos...
A Rede PublishNow manifestou solidariedade ao Foco no Fato após o banimento relatado pelo veículo e defendeu que a Meta apresente os conteúdos e as regras que teriam motivado a...
Engenheiro civil e ex-secretário, o candidato apresenta sua trajetória em habitação, saneamento e infraestrutura. Na urna, a sequência é simples de lembrar: 44, seguido de 3, 2, 1 — 44321.
Proposta analisada pela Câmara dos Deputados inclui o compartilhamento de ofensas à honra no debate sobre responsabilização penal nas redes sociais. A medida considera a conduta de quem dá nova...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados trata de dois tipos de instalação mantidos em imóveis sem atendimento integral das redes públicas: poços domésticos e sistemas próprios de esgoto. A...
Projeto analisado pela Câmara dos Deputados relaciona a compra pública de produtos agropecuários à situação das áreas onde eles foram produzidos. A proposta prevê impedir a aquisição de itens originários...
Nas eleições gerais de 2026, a urna eletrônica apresentará seis etapas de votação para cinco cargos. A sequência começa com deputado federal, passa pelos cargos estaduais e pelo Senado e...
A mudança legal altera o enquadramento institucional do CEFET-MG e do CEFET-RJ, que passam a atuar como universidades federais. A formação técnica permanece entre as atribuições das instituições, ao lado...
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê que estados e municípios passem a divulgar fotografias de obras públicas em seus portais da transparência. A medida acrescenta registros visuais...
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados prevê uma sequência específica para infrações ambientais associadas à subsistência. Pela medida, a advertência deverá anteceder a multa nesses casos.
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados pretende extinguir o vestibular como mecanismo de seleção para universidades públicas. Pelo texto, a conclusão do ensino médio garantiria o acesso ao ensino...
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados prevê tratamento específico no Imposto de Renda para despesas com a educação de pessoas autistas. A medida permitiria a dedução integral dos valores...