Conselho da Câmara analisa admissibilidade de representações e ouve testemunhas em dois encontros agendados para 30/06/2026. 30/06/2026 – 08:22 O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara […]
Seminário discute os desafios do cuidado a pessoas com deficiência e a rotina de famílias atípicas. A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara […]
Comissão da Câmara aprovou proposta que assegura posse a moradores que ocupavam áreas antes da criação de unidades de proteção ambiental. A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e […]
Comissão aprova texto que transforma gratuidade obrigatória em opção para estados e municípios e prevê apoio da União. Em 26/06/2026 – 18:08, a Comissão de Viação e Transportes […]
Proposta aprovada pela comissão determina rotulagem sobre reciclabilidade, metas de conteúdo reciclado e incentivos fiscais. A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, em […]
Comissão de Direitos Humanos da Câmara aprovou substitutivo que dá isenção da tarifa para casas de acolhimento de pessoas LGBTQIA+ e outras minorias. A Comissão de Direitos Humanos, […]
Representantes do comércio, da indústria e microempreendedores propõem mecanismo de correção anual do limite de faturamento do MEI em evento da Câmara em Fortaleza. Representantes das federações da […]
Seminário debate relação entre crimes ambientais, agronegócio e atuação de fundos de investimento. A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza, na próxima […]
Parlamentares avaliam reajuste nos limites de faturamento do MEI e do Simples Nacional em audiência marcada para 1º. 26/06/2026 – 13:39 A comissão especial da Câmara dos Deputados […]
Audiência pública na Câmara vai avaliar prestação de serviço da concessionária e relatos de interrupções no fornecimento. As comissões de Defesa do Consumidor e de Minas e Energia […]
Comissão de Segurança Pública aprovou PL que autoriza saque do FGTS para aquisição de arma, munições e acessórios. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, […]
Audiência na Comissão de Comunicação da Câmara reuniu sociedade civil e poderes públicos para debater a implementação do ECA Digital. Na quinta-feira (25), em audiência na Comissão de […]
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara realiza duas reuniões no dia 30 para analisar representações e colher depoimentos. 26/06/2026 – 12:04 O Conselho de Ética e […]
Seminário na Câmara reúne debates sobre justiça climática, racismo ambiental e cidades resilientes. 26/06/2026 – 12:02 A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira […]
Comissão da Câmara aprova direito proporcional a recebimentos de sócio enquanto durar a partilha societária. A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, em […]
Audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher debate políticas para enfrentamento de ISTs entre mulheres. A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara […]
Audiência pública na Comissão de Finanças tratará do Projeto de Lei 4588/21 e dos efeitos para o setor agropecuário. A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos […]
Comissão da Câmara aprovou proposta que reconhece epilepsia como deficiência para efeitos legais e define critérios de avaliação. A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência […]
Presidente da Câmara marcou encontro para definir a pauta semanal e possíveis votações de projetos em análise. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), agendou para a próxima […]
Comissão de Viação e Transportes aprova projeto que regula uso e venda de óculos inteligentes com IA e estabelece restrições no trânsito. A Comissão de Viação e Transportes […]
Comissão aprova inserir prevenção da violência contra mulheres entre os princípios da Política Nacional de Mobilidade Urbana. A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em […]
Debatedores na Comissão de Administração e Serviço Público pediram mais estrutura e orçamento para as ouvidorias externas das defensorias públicas. Na tarde de 25/06/2026 – 14:46, debatedores ouvidos […]
Relatório da subcomissão propõe atualizar a lei para reconhecer o setor de estética como área da saúde e padronizar a formação profissional. A Comissão de Trabalho da Câmara […]
Comissão de Saúde aprova substitutivo que cria programa nacional para proteção, manejo e prevenção de zoonoses em cães e gatos. Na sessão de 25/06/2026 – 14:04, a Comissão […]
Comissão de Educação da Câmara analisa projeto que isenta professores de educação física do registro em conselhos regionais quando atuam exclusivamente na docência escolar. A Comissão de Educação […]
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação aprovou o PL 490/26 para estimular fornecimento de energia limpa a datacenters nas regiões Norte e Nordeste. Na data de 25/06/2026 – […]
Comissão mista reúne-se para votar relatório que destina parte da arrecadação das apostas ao Fundo da Polícia Federal. Publicado em 25/06/2026 – 12:15. A comissão mista que analisa […]
Audiência na Comissão de Comunicação reúne representantes para discutir mobilização pela implementação do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente. A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados […]
Projeto de lei inclui educação tributária na educação básica para ampliar compreensão sobre impostos. O deputado Junio Amaral (PL-MG) apresentou o Projeto de Lei 577/26, conforme registro em […]
Comissão da Câmara aprova proposta para impedir limitações administrativas a ocupantes enquanto tramita demarcação. Em 25/06/2026 – 08:58, a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da […]
Proposta na Comissão de Segurança Pública cria crime para punir deslocamento forçado de residentes por facções e estabelece medidas de apoio às vítimas. 25/06/2026 – 08:20. A Comissão […]
Comissão de Educação aprova extensão de prazo de bolsas para pesquisadores e estudantes após nascimento, adoção ou obtenção de guarda. 24/06/2026 – 16:38 A Comissão de Educação da […]
Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou proposta para garantir transporte regular e acessível entre municípios do interior. 24/06/2026 – 15:54. A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados […]
Comissão da Câmara aprova plataforma para reunir soluções acadêmicas voltadas a municípios de pequeno porte. A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou, em […]
Comissão da Câmara aprova restabelecimento de bônus de 10% para participantes do Programa Mais Médicos em processos de residência médica. A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados […]
Comissão de Meio Ambiente da Câmara aprovou projeto para apoiar exportação sustentável de produtos da cadeia da moda, com prioridade a iniciativas ligadas à sociobiodiversidade e povos tradicionais. […]
Comissão da Câmara aprova substitutivo que torna obrigatória a consulta prévia aos povos e comunidades tradicionais antes de empreendimentos que possam afetá‑los. A Comissão de Amazônia e dos […]
Comissão de Cultura aprovou substitutivo que determina oferta de versão digital de livros adquiridos para uso escolar. A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou, em 24/06/2026 […]
Comissão da Câmara aprovou projeto que institui política para qualificação e proteção das trabalhadoras de telemarketing. A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados […]
Medida autoriza movimentação do FGTS do agressor para cumprir condenação judicial definitiva por violência doméstica. A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, […]
Projeto exige que órgãos federais e estaduais notifiquem câmaras municipais sobre obras, serviços e programas em prazo de cinco dias úteis. O Projeto de Lei 663/26, de autoria […]
Projeto de Lei 632/26 busca ampliar formação, qualificação e fixação de enfermeiras obstétricas e obstetrizes nas redes do SUS. No dia 24/06/2026 – 11:20, na Câmara dos Deputados, […]
MP 1371/26 muda nome de ação orçamentária ligada ao Fundo Garantidor para Investimentos e ao Programa Emergencial de Acesso a Crédito. No dia 24/06/2026 – 10:16, o Congresso […]
Comissão de Segurança Pública aprovou projeto que restringe acesso a antecedentes criminais relacionados a crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher. A Comissão de Segurança Pública […]
Comissão aprova 23 audiências para avaliar financiamento de ministérios e políticas como a tarifa zero no transporte urbano. A Comissão Mista de Orçamento aprovou, na terça-feira (23), requerimentos […]
Projeto de lei prevê prazos máximos para espera por consultas, exames e cirurgias para pacientes de até 18 anos. A deputada Heloísa Helena (Rede-RJ) apresentou o Projeto de […]
Projeto pretende impedir a aplicação da Lei da Usura a fundos de pensão e alterar a norma sobre juros em contratos. O Projeto de Lei 237/26 afasta o […]
Comissão de Cultura aprovou proposta que insere proteção a indígenas LGBTIA+ no Estatuto do Índio e prevê ações em várias áreas. A Comissão de Cultura da Câmara dos […]
Audiência na Câmara dos Deputados em 23/06/2026 – 18:57 ouviu denúncias de violações trabalhistas entre teleoperadores. Operadores de telemarketing denunciaram violações trabalhistas e defenderam a aprovação de projetos […]
23/06/2026 – 17:29 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados David Soares, relator da proposta A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei […]