Equipamento foi instalado e ativado no Itaúna II; Prefeitura prevê outra implantação para esta sexta-feira (6), no bairro Paulo Correa, seguida de reforço na sinalização horizontal.
O texto em análise na Câmara ajusta a Lei do Susp à estrutura constitucional das polícias penais e detalha a presença dos órgãos responsáveis pela custódia e pela segurança nos...
A Lei 15.516/26 criou um protocolo unificado para o atendimento de vítimas de estupro e de violência contra mulheres, crianças, adolescentes e pessoas em situação de vulnerabilidade. A norma prevê...