Imóveis de uma área do bairro Nova Conquista que não havia sido incluída na etapa anterior de regularização fundiária passaram por levantamento técnico nesta quarta-feira (11), em Parintins. A atividade foi realizada por equipes da Secretaria Municipal de Cadastro, Arrecadação e Terras (Secat), com apoio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (Semasth).
O trabalho consistiu no levantamento e no referenciamento individual das propriedades que deverão ser incluídas no procedimento de Regularização Fundiária Urbana (Reurb). Segundo a secretária municipal de Cadastro, Arrecadação e Terras, Ana Vitória Garcia, a ação dá continuidade ao atendimento de famílias do bairro que ainda aguardam a documentação dos imóveis.
Próximas etapas
Depois do levantamento inicial, a Secat deverá recolher os documentos dos moradores, formalizar os requerimentos, realizar o georreferenciamento e elaborar os memoriais descritivos dos imóveis. A Semasth ficará responsável pela complementação dos pareceres necessários ao andamento dos processos.
“Nossa equipe já realizou o referenciamento individual dos imóveis, em conjunto com a equipe da habitação, para dar andamento às etapas técnicas e documentais necessárias à regularização fundiária”, afirmou Ana Vitória.
A secretária também destacou que a conclusão depende da identificação dos imóveis, da análise documental e técnica e do cumprimento das demais etapas legais. Conforme a Prefeitura de Parintins, após a finalização dos procedimentos, o prefeito Mateus Assayag poderá realizar a entrega dos títulos de regularização às famílias.
A iniciativa foi solicitada pelo prefeito e alcança uma área ainda não contemplada pela regularização anteriormente realizada no bairro. A divulgação não informa quantos imóveis ou famílias serão atendidos nesta etapa nem estabelece prazo para a conclusão dos processos e para a entrega dos títulos.
Fonte: Parintins – Prefeitura.
Foto: Bruna Karla – SECAT/SECOM
Serviços e Utilidades
Dados automáticos e informações úteis para Parintins.
