O período de defeso restringe, em Parintins, a pesca, a captura, o transporte, o armazenamento e a comercialização de oito espécies de peixes. A medida começou em 15 de novembro e seguirá até 15 de março, conforme alerta da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (SEDEMA).
Estão incluídos na proteção o surubim, o aruanã, o caparari, a pirapitinga, o pacu, o matrinxã, a sardinha e o mapará. A restrição também alcança a venda desses peixes em feiras, mercados, restaurantes, estabelecimentos comerciais e outros pontos de comercialização, observadas as exceções previstas na legislação.
Fiscalização em pontos de venda e desembarque
Durante os quatro meses de defeso, a SEDEMA informou que intensificará ações de orientação, monitoramento e fiscalização. As atividades devem ocorrer especialmente em pontos de desembarque de pescado, feiras, mercados e estabelecimentos comerciais, em parceria com órgãos ambientais competentes.
A secretaria orienta os pescadores a respeitarem as espécies protegidas e o período de restrição. Aos comerciantes, a recomendação é verificar a procedência e a documentação do pescado. Os consumidores são orientados a não comprar peixes de origem irregular.
O uso de arrastão, também chamado de rede de arrasto, está proibido durante todo o período de defeso. Segundo a SEDEMA, a prática pode capturar diferentes espécies de forma indiscriminada, inclusive peixes em fase de reprodução.
Proteção durante a reprodução
O secretário municipal de Meio Ambiente, Wescley Tavares, afirmou que o defeso busca proteger a reprodução dos peixes e contribuir para a manutenção dos estoques pesqueiros. De acordo com ele, esses estoques são importantes para famílias de Parintins e de outras áreas da região.
“É importante lembrar que o defeso não é simplesmente uma proibição, ele é uma medida necessária para garantir a reprodução dos peixes e a manutenção dos nossos estoques pesqueiros, dos quais dependem tantas famílias de Parintins e de toda a região”, declarou.
A estiagem é outro fator apontado pela secretaria como motivo de atenção. Com a redução do nível dos rios, os peixes ficam mais concentrados em determinadas áreas e podem se tornar mais vulneráveis à captura. Para Wescley Tavares, a colaboração da população é necessária para fortalecer a proteção ambiental.
Infrações e canal de denúncia
O descumprimento das regras é considerado infração ambiental. As consequências podem incluir apreensão do pescado, multas de até R$ 100 mil e outras sanções previstas na legislação ambiental.
Possíveis irregularidades podem ser denunciadas à SEDEMA pelo Disk-Denúncia, no número (92) 99315-3239.
Fonte: Parintins – Prefeitura.
Foto: Stephany Farias SEDEMA/ SECOM
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