Câmara dos Deputados aprovou regras que estabelecem avaliação periódica da vigilância sanitária em hospitais públicos e privados. A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) regras para a avaliação periódica da vigilância sanitária em hospitais públicos e privados, conforme projeto de lei do Senado que segue para sanção presidencial. A...

Aprovada na Câmara, ratificação de convenção da OIT busca prevenir violência e assédio no mundo do trabalho. A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) a ratificação da convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) destinada a eliminar a violência e o assédio no mundo do trabalho. O texto consta...

Câmara dos Deputados ratifica convenção internacional da OIT que trata de compatibilização entre trabalho e responsabilidades familiares. A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) a ratificação da convenção da OIT destinada a promover igualdade de oportunidade e de tratamento entre trabalhadores homens e mulheres com responsabilidades familiares. A proposta...

Projeto de lei prevê espaços específicos para atendimento de pessoas com 60 anos ou mais em prédios públicos. O PL 3376/26 obriga prédios da administração pública de todo o país a criarem espaços específicos para o atendimento especializado de pessoas com 60 anos ou mais. A proposta está em análise...

Proposta enviada ao Congresso indica crescimento de despesas obrigatórias e necessidade de revisão nos próximos anos. O governo apresentou ao Congresso o Orçamento de 2027 (PLN 24/26) com despesas totais de R$ 7,4 trilhões, incluindo o refinanciamento da dívida pública. Do limite para custeio e investimentos de R$ 2,6 trilhões,...

Audiência pública na Câmara pediu agilidade no reconhecimento e tratamento da doença, citando atrasos em exames e fornecimento de medicamentos. Especialistas e representantes de pacientes defenderam maior agilidade no diagnóstico e no tratamento da esclerose múltipla nesta terça-feira (1º) durante audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Minorias...

Comissão mista adiou para esta quarta-feira (2) a análise da MP 1357/26 que zera imposto de importação sobre compras de até US$ 50. A comissão mista encarregada de examinar a Medida Provisória (MP) 1357/26 adiou novamente a votação da proposta, inicialmente prevista para segunda, e reagendou a sessão para esta...