Comissão debate criação de observatório para monitorar implementação de agenda de enfrentamento de HIV/Aids e outras ISTs entre mulheres vulnerabilizadas. A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados debateu, em audiência pública nesta terça-feira (30), a criação de um observatório para acompanhar a Agenda Prioritária para...

30/06/2026 – 15:57   Marcello Casal Jr/Agência Brasil Nova lei garante remédios pelo SUS, porte e uso de glicosímetros, dentre outros direitos Pessoas com diabetes mellitus tipo 1 (DM1) passam a contar com novos direitos relacionados à saúde, à educação, ao trabalho e ao combate à discriminação. Sancionada pelo presidente...

Deputado de Alagoas pede apuração após email que citou contatos com conselheiros do Cade. Em 30/06/2026 – 15:22, o deputado Luciano Amaral (PSD-AL) apresentou ao Ministério Público Federal em Brasília uma representação contra a empresa Sports Media Entertainment (SME), solicitando investigação por possíveis crimes contra a honra de conselheiros do...

Comissão da Câmara realiza audiência pública nesta quarta para debater a cadeia produtiva do tabaco. A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (1º), audiência pública para discutir a cadeia produtiva do tabaco no Brasil. O debate será realizado às 16 horas,...

Especialistas pedem que Fiagros adotem transparência, rastreabilidade e controle socioambiental conforme normas do crédito rural público, em audiência realizada na Câmara dos Deputados. Especialistas defenderam nesta terça-feira (30/06/2026 – 14:39) que os fundos de investimento nas cadeias agroindustriais (Fiagros) passem a cumprir exigências de transparência, rastreabilidade e controle socioambiental semelhantes...

Proposta prevê punições progressivas e ações educativas para coibir discriminação em eventos esportivos. 30/06/2026 – 13:57. A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou um substitutivo que estabelece punições para organizadores de eventos esportivos que não adotarem medidas educativas e preventivas para coibir práticas...