Audiência pública na Câmara vai analisar nomeações e impactos da insuficiência de servidores no INSS. A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (1º), audiência pública para debater o fortalecimento do INSS, a nomeação de candidatos aprovados em concurso e os impactos...
Comissão mista reúne-se para escolher presidente que conduzirá a análise da medida provisória que zera imposto para compras de até 50 dólares. A comissão mista criada para examinar a MP 1357/26, que zera temporariamente a taxa das blusinhas para compras de até 50 dólares em plataformas virtuais, reúne-se nesta sexta-feira...
Comissão de Trabalho da Câmara promove audiência às 16 horas para avaliar efeitos da importação de aço na siderurgia nacional. A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (1º), uma audiência pública sobre o impacto da importação de aço na siderurgia nacional. O debate ocorrerá às 16...
Projeto de Lei 1787/26 prevê transferência de empregados de estatais mantendo salários e direitos. O projeto de lei 1787/26 assegura a manutenção dos vínculos de trabalho dos empregados de empresas públicas federais que passarem por processos de desestatização. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, prevê a transferência dos...
Pesquisa volumétrica mensurou fluxo de veículos, contagem de pedestres e tempo de espera para travessia junto à creche municipal. A Prefeitura de Manaus, por meio do IMMU, realizou, na quinta-feira, 27/8, uma pesquisa volumétrica de veículos e pedestres na avenida Itaúba, no bairro Jorge Teixeira, zona Leste, próximo à creche...
Comissão especial vai decidir sobre pedidos de debates relativos à redução da maioridade penal (PEC 32/15). A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de redução da maioridade penal para 16 anos (PEC 32/15) reúne-se nesta terça-feira (1º), às 14 horas, em plenário a ser definido, para...
Audiência na Câmara reúne comissões para avaliar impactos de multas do ICMBio e critérios de delimitação de áreas de amortecimento em Minas Gerais. As comissões de Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; de Finanças e Tributação; e de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados realizam, na...
Guarda Municipal de Manaus realizou, em 26/8, prisões e resgate de fauna nas zonas Sul e Leste. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg), informou que a Guarda Municipal de Manaus executou, na quarta-feira, 26/8, duas ocorrências nas zonas Sul e...
Audiência pública da Comissão de Direitos Humanos da Câmara debate garantias e assistência a pacientes com doenças raras. A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (1º), audiência pública sobre o tratamento e a assistência a pessoas com doenças raras e condições...
Projeto de lei exige estabelecimento de prazos máximos para exames no SUS e prevê aceitação de laudos da rede privada quando os prazos não forem cumpridos. O Projeto de Lei 3045/26, em análise na Câmara dos Deputados, exige que os responsáveis pelo SUS estabeleçam prazos máximos para a realização de...
Com instalação de tapumes, a intervenção transforma trecho do Centro em espaço de convivência, gastronomia e circulação de pedestres. A rua Ferreira Pena começou, na quarta-feira, 26/8, uma nova etapa com a instalação dos tapumes e o início do canteiro de obras. O trecho entre as ruas 10 de Julho...
Ação prática das Oficinas de Conservação e Zeladoria do Patrimônio Cultural reuniu equipes municipais e profissionais para intervenções no monumento Tenreiro Aranha. Equipes da Prefeitura de Manaus, por meio do Implurb, participaram, na quarta-feira, 26/8, de uma atividade prática das Oficinas de Conservação e Zeladoria do Patrimônio Cultural, promovidas pelo...