Política Nacional

Presidente da Câmara formaliza a entrada de 70 concursados na estrutura administrativa da Casa. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), assinou nesta quarta-feira (1º) na Câmara dos Deputados a nomeação de 70 novos servidores aprovados no último concurso público. São 35 vagas para analista legislativo (especialidade processo...

Comissão da Câmara aprova inclusão do setor de transporte no conselho do Sebrae em 01/07/2026 – 17:26 A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2831/25 que inclui o setor de transporte no Conselho Deliberativo do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro...

Comissão da Câmara admite proposta que altera o artigo 144 para incorporar guardas e agentes de trânsito à segurança pública. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (1º), a admissibilidade da PEC 37/22, que inclui as guardas ou polícias municipais...

Audiência na Comissão de Direitos Humanos discute produção e uso de dados oficiais sobre a população LGBTQIA+. A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (2), às 16h no plenário 9, uma audiência interativa sobre a Protocolação do Orgulho LGBTQIA+. O pedido...

Representantes de micro e pequenas empresas participaram de sessão solene na Câmara e defenderam revisão ampla do Simples Nacional. Representantes de micro e pequenas empresas criticaram o projeto do governo de atualização dos limites de faturamento do MEI e cobraram uma atualização geral da tabela do Simples Nacional durante sessão...

Comissão da Câmara aprovou proposta que permite enquadrar programação e desenvolvimento de software no MEI. 01/07/2026 – 16:12 A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar PLP 25/26, que permite o enquadramento das atividades de programação e desenvolvimento de software no...

Comissão de Educação aprova medidas para inserir combate ao idadismo em leis e currículos, com criação de semana nacional e canais de denúncia. A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, em 01/07/2026 – 16:04, o Projeto de Lei 2617/24 que estabelece medidas para combater o idadismo e o...

Comissão mista aprovou relatório do deputado Aluisio Mendes sobre a MP que cria repasses parciais das bets ao Fundo da Polícia Federal. A comissão mista que analisou a MP 1348/26 aprovou, nesta quarta-feira (1º), o relatório do deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA) favorável ao texto. A votação ocorreu em 01/07/2026 –...

Comissão de Trabalho aprovou a proposta que prevê auxílio temporário para despesas de transporte e alimentação durante cursos de qualificação. A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou nesta 01/07/2026, às 15:10, o projeto que cria a Bolsa de Apoio à Qualificação e Permanência (BAQP) para ajudar beneficiários do...

Comissão aprova proposta que inclui o acolhimento institucional na política de assistência social para mulheres e outras pessoas vulneráveis. Em 01/07/2026 – 14:18, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria o Serviço de Acolhimento Institucional para atender, entre outros públicos, mulheres...

Comissão aprova substitutivo que obriga fabricantes a permitir, de forma gratuita, o acesso a tecnologias usadas nos pagamentos por aproximação. A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou em 01/07/2026 – 13:23 o substitutivo ao Projeto de Lei 2141/25, que obriga fabricantes de celulares e desenvolvedores...

Projeto de Lei 1446/25 amplia alcance da proteção legal às mulheres desde a pré-candidatura. Em 01/07/2026 – 13:20, a deputada Renilce Nicodemos (MDB-PA) apresentou o Projeto de Lei 1446/25 que amplia a proteção contra a violência política de gênero, incluindo as mulheres no período de pré-candidatura. A proposta altera o...