A Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (Secult), publicou os resultados das etapas de habilitação dos editais do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). As divulgações seguem o cronograma retificado dos chamamentos públicos e estão disponíveis para consulta pelos agentes culturais nos canais oficiais.
Na quinta-feira (12), foi divulgado o resultado preliminar da habilitação dos editais nº 03, 04 e 05. Essas chamadas públicas tratam, respectivamente, da seleção de projetos culturais para a assinatura de Termo de Execução Cultural, da premiação de mestres, mestras e fazedores de culturas populares e tradicionais e do fomento a ações de salvaguarda do patrimônio cultural imaterial.
Resultados de cinco editais
Os editais nº 01 e 02 têm como objetivo a premiação de Pontos e Pontões de Cultura e a concessão de Bolsas Cultura Viva para mestras e mestres das culturas tradicionais e populares. Para essas duas chamadas, o resultado final da etapa de habilitação foi disponibilizado nesta sexta-feira (13), conforme o cronograma retificado.
Já nos editais 03, 04 e 05, a divulgação feita na quinta-feira corresponde à fase preliminar. Com isso, os participantes ainda poderão apresentar recursos, respeitando os prazos definidos nos cronogramas específicos de cada edital.
Consulta aos documentos
Os resultados e os demais documentos dos chamamentos podem ser acessados na plataforma do Cadastro Municipal de Cultura de Parintins, com o mesmo login e a mesma senha utilizados no momento da inscrição. A consulta também está disponível na área de publicações oficiais do cadastro.
A orientação da Secult é que os agentes culturais verifiquem os documentos referentes ao edital em que participaram e acompanhem os prazos previstos para a apresentação de recursos, quando essa etapa for aplicável.
Próximas fases
Depois da análise dos recursos relacionados aos resultados preliminares dos editais nº 03, 04 e 05, estão previstas a publicação do resultado final da habilitação e a homologação das etapas. De acordo com o cronograma retificado informado pela Prefeitura, essas divulgações devem ocorrer em 25 de novembro.
A publicação informa as datas das etapas e os meios de consulta, mas não apresenta, na divulgação, a relação nominal dos habilitados ou os valores destinados a cada projeto, premiação ou bolsa. Também não são detalhados os critérios individualizados das decisões de habilitação. Essas informações podem ser verificadas nos documentos oficiais disponibilizados pela Secult para cada edital.
Fonte: Parintins – Prefeitura.
Foto: Sidney Simas – SECOM
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