09/06/2026 – 12:10 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputado Rafael Brito, relator do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê isenção da taxa de inscrição em processos seletivos de instituições federais de educação superior a candidatos que morem...
Comissão aprovou proposta que zera alíquotas de CBS e IBS para equipamentos de adaptação de veículos para pessoas com deficiência. A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, em 09/06/2026 – 12:06, o Projeto de Lei Complementar 20/26, de autoria da deputada Chris...
Comissão de Desenvolvimento Econômico aprovou substitutivo que cria sistema para divulgar dados detalhados de comércio exterior. A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou, em 09/06/2026 – 11:59, o projeto que cria o Sistema de Estatísticas sobre Operações Aduaneiras para divulgação de dados de comércio exterior. A aprovação...
Projeto aprovado em comissão cria critérios técnicos para uso de colas e objetos que podem ferir animais em áreas urbanas. A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou em 09/06/2026 – 11:57 a versão do relator deputado Eli Borges (Republicanos-TO) para o Projeto de Lei 4975/25, do deputado...
Estudantes do Liceu de Artes e Ofícios Claudio Santoro integram a programação cultural do 59º Festival de Parintins. Alunos do Liceu de Artes e Ofícios Claudio Santoro apresentam-se durante o Circuito Cultural do 59º Festival de Parintins, em Parintins (distante a 369 quilômetros de Manaus). Durante o período de visitação...
Lei 15.426/26 disciplina regras de transparência, prestação de contas e deveres funcionais para integrantes dos conselhos. A Lei 15.426/26, originada no Projeto de Lei 385/24 da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (8) e estabelece regras de transparência, prestação de contas e deveres...
Sefaz-AM informa antecipação do período de opção pelo Simples Nacional para setembro de 2026 e orienta contribuintes sobre requisitos cadastrais. A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) informou que o período para adesão ao Simples Nacional para o exercício de 2027 foi antecipado e ocorrerá entre os dias...
Evento do Idam tem objetivo de promover intercâmbio de informações e práticas sobre a cafeicultura. O Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam) realizará, no dia 19 de junho, o Dia de Campo do Café em Presidente Figueiredo, a 117 quilômetros de Manaus. O encontro...
Comissão da Câmara aprova projeto que cria política nacional de saúde mental e prevê atendimento integrado ao SUS nos presídios. 09/06/2026 – 11:26 Foto: Bruno Spada / Câmara dos DeputadosDeputado General Pazuello, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria...
Audiência pública na Câmara discute fiscalização dos contratos de concessão de rodovias federais. A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (10) para discutir a fiscalização dos contratos de concessão de rodovias federais. O debate foi solicitado pelo deputado Jorge Solla (PT-BA)...
09/06/2026 – 10:49 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Salabert: a adoção de telhados verdes é um passo rumo a cidades mais resilientes A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2400/24, que obriga a instalação de telhados verdes nos novos...
Audiência pública na Câmara concentra debate sobre discriminação a religiões de matriz africana. A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (10), audiência pública para tratar da intolerância religiosa contra povos e comunidades tradicionais de matriz africana. O encontro será realizado às...