Comissão da Câmara realiza audiência para discutir prevenção e combate à violência contra a pessoa idosa durante a campanha Junho Violeta. A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados discute violência contra a pessoa idosa nesta quarta-feira (10), às 14h30, no plenário 12, em audiência...

Audiência na Comissão do Esporte discute contribuição do esporte para inclusão escolar e social de pessoas com síndrome de Down e TEA. A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (10) para discutir o papel do esporte na inclusão de pessoas com síndrome de Down...

Audiência pública na Câmara dos Deputados avaliou dados do Atlas Mundial da Obesidade 2026 e discutiu tributação e políticas integradas. A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial reuniu especialistas, em audiência pública realizada em 08/06/2026 – 16:31 na Câmara dos Deputados, para debater o crescimento da obesidade no...

Programa oficial incluirá um minuto diário para divulgar canais de apoio a mulheres vítimas de violência. A Lei 15.423/26, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada em 08/06/2026 no Diário Oficial da União, determina que a Voz do Brasil passe a divulgar, por um minuto diário, informações...

Campanha nacional vai incentivar avaliação ortodôntica anual em crianças de 6 a 12 anos e permitir parcerias entre setores. 08/06/2026 – 16:25. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.424/26, que cria o Julho Laranja e o inclui no calendário oficial de eventos do país....

Falta de clareza em regras tributárias pode prejudicar oferta de passagens aéreas 08/06/2026 – 16:20 A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (10) para discutir os impactos da reforma tributária sobre o transporte aéreo internacional e seus reflexos no turismo e na economia brasileira....

Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou substitutivo que cria diretrizes para acesso de pessoas com deficiência às praias públicas. A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em 08/06/2026 – 15:31, o substitutivo da deputada Talíria Petrone (Psol-RJ) ao Projeto de Lei 1091/25, que cria o Programa Mar Inclusivo....