Projeto de Lei 1094/26 propõe vedar oferta de alimentos ultraprocessados a passageiros em meios de transporte. 02/06/2026 – 11:49 — O Projeto de Lei 1094/26, apresentado pelo deputado Sidney Leite (PSD-AM), proíbe empresas de transporte aéreo, ferroviário, rodoviário e hidroviário que operem no Brasil de fornecer alimentos ultraprocessados aos passageiros....

Comissão de Segurança Pública aprovou projeto que organiza atendimento e direitos às pessoas vítimas. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em 02/06/2026 – 11:30, o Projeto de Lei 5628/25, de autoria do deputado Zucco (PL-RS), que institui o Protocolo Nacional de Atendimento às pessoas vítimas de...

Projeto prevê apoio especializado, priorização de serviços e notificação ao sistema de proteção para crianças e adolescentes que perderam seus responsáveis. A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, em 02/06/2026 – 10:08, o Projeto de Lei 3256/25, que altera o Estatuto da...

Projeto prevê retirada imediata de conteúdos íntimos para proteger vítimas de violência doméstica. 02/06/2026 – 10:06 A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que estabelece a exclusão imediata de fotos e vídeos íntimos armazenados, online e offline, por autor de violência doméstica...

Comissão aprova programa para promover ecoturismo com foco em preservação ambiental e valorização cultural. Em 02/06/2026 – 08:44, a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais aprovou o Programa Ecoturismo Amazônico, com objetivo de promover desenvolvimento econômico por meio da preservação ambiental e da valorização da cultura de...

Sessão nesta terça-feira analisa propostas que preveem adaptações escolares, programa para epilepsia e regras para hemoderivados. 02/06/2026 – 08:25 A Câmara dos Deputados pode votar, nesta terça-feira, às 13h55, no Plenário da Câmara dos Deputados, projetos da área de saúde que tratam de políticas para pessoas com transtornos do neurodesenvolvimento,...

Comissão da Câmara aprovou substitutivo que institui normas nacionais de proteção e bem-estar de animais de estimação. 02/06/2026 – 08:11 A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui normas nacionais de proteção e bem-estar de animais de estimação — cães, gatos e...

Comissão de Segurança Pública aprovou o PL 1633/26 que estabelece punições graduais para contas usadas reiteradamente para circular recursos ilícitos. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em 02/06/2026 – 07:44, o Projeto de Lei 1633/26, do deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP). O texto institui critérios para...