Câmara aprova texto que cria Programa de incentivo ao açaí com prioridade a pequenos produtores
Projeto aprovado pela comissão prevê selo, regras fiscais e comitê paritário para pequenos produtores e povos tradicionais. A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou, em 28/05/2026 – 15:19, o substitutivo ao Projeto de Lei 1166/25 que cria o Programa Nacional de Incentivo...

