Prefeitura de Manaus e IMMU anunciam interdição na rua Ferreira Pena a partir das 8h desta quarta‑feira, 26/8, para início das obras da primeira Rua Gastronômica em Manaus. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), informa que a rua Ferreira Pena, no Centro, será...
Projeto de Lei 2591/26 prevê regras para proteger comunidades que vivem próximas a parques de energia eolica. O Projeto de Lei 2591/26, apresentado pela deputada Ivoneide Caetano (PT-BA), cria regras nacionais para proteger econômica, social e ambientalmente as pessoas que vivem perto de usinas de energia eolica terrestre. O texto...
MP 1386/26 estende excepcionalmente por mais um ano suspensões tributárias do regime de drawback. A Medida Provisória 1386/26 prorroga, por mais um ano, os prazos de suspensão de tributos previstos no regime de drawback. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (25) e vale para casos...
Seminf recuperou caixa coletora obstruída por descarte irregular de resíduos na rua Goiânia, garantindo o escoamento das águas das chuvas. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), realizou nesta terça-feira, 25/8, a recuperação de uma caixa coletora comprometida pelo descarte irregular de resíduos na rua...
Prefeitura de Manaus recuperou caixa coletora obstruída por descarte irregular e restabeleceu o escoamento das águas das chuvas. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), realizou, nesta terça-feira, 25/8, a recuperação de uma caixa coletora comprometida pelo descarte irregular de resíduos na rua Goiânia, bairro...
Proposta altera critério municipal por limite objetivo de 50 km para permitir uso do FGTS mesmo quando o trabalhador já possui outro imóvel. O Projeto de Lei 481/26 autoriza o trabalhador a utilizar o saldo do FGTS para comprar casa própria mesmo que já tenha outro imóvel residencial, desde que...
Projeto de Lei 2080/26 determina divulgação de voos, dados de passageiros e do proprietário em até 72 horas. O Projeto de Lei 2080/26, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece normas de transparência, controle e prestação de contas para o uso de aeronaves privadas por ocupantes de cargos nos três...
Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU) analisou 274 processos em 30 reuniões; 246 foram deferidos. O Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU), colegiado da estrutura da Prefeitura de Manaus, decidiu a favor em 246 dos 274 processos analisados entre janeiro e julho de 2026, o equivalente a 89,7% do total,...
Mais de 405,7 mil metros quadrados de edificações receberam Habite-se em Manaus entre janeiro e julho de 2026. O Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) emitiu 377 certidões de Habite-se em Manaus entre janeiro e julho de 2026. O documento atesta que a construção foi concluída conforme o projeto aprovado...
Projeto de Lei 2732/26 prevê cobertura pelo SUS e por planos para pacientes com SHUa e incentiva produção nacional de medicamentos. O Projeto de Lei 2732/26 assegura tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para pacientes com Síndrome Hemolítico-Urêmica atípica (SHUa) e obriga planos de saúde a cobrir o tratamento...
Proposta define protocolo, prazos e consequências para recusas ou omissões no atendimento a pedidos de advogados. O projeto de lei PL 3276/26 garante ao advogado o direito de solicitar certidões, informações e cópias de documentos ou registros sobre seu cliente em órgãos e entidades públicas. A proposta, em análise na...
Proposta no Congresso altera o Código de Processo Penal para permitir uso de conversas de aplicativos como prova quando compartilhadas voluntariamente. O projeto de lei 3349/26 altera o Código de Processo Penal (CPP) para reforçar que as mensagens trocadas em aplicativos poderão ser usadas como prova quando compartilhadas voluntariamente por...