Comissão da Câmara aprova texto que explicita prioridade de vagas em instituições de longa permanência para pessoas idosas sem responsáveis capazes de cuidar. A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto que reconhece o direito de acesso às instituições de longa permanência e...
Exigência de participação local para a escolha de denominações de estações, pontes, viadutos e trechos de rodovias federais. A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3471/23, do deputado Diego Garcia (União-PR), que exige a realização de consultas e audiências públicas para a escolha de...
Contribuintes de Manaus têm até segunda-feira, 17/8, para pagar a sexta parcela do IPTU 2026 e permanecer aptos aos sorteios do IPTU Premiado. Os contribuintes da Prefeitura de Manaus têm até a segunda‑feira, 17/8, para pagar a sexta parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2026. O pagamento em...
Medida Provisória 1385/26 libera recursos no Orçamento de 2026 para apoiar programas de crédito e ampliar garantia à habitação. O governo federal editou a MP 1385/26, que abre crédito extraordinário de R$ 3,5 bilhões no Orçamento de 2026 para financiar programas de crédito, inclusive habitacional, com condições consideradas melhores que...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher divulgou as vencedoras do Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós de 2026. A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher divulgou, nesta quinta-feira (13), as vencedoras do Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós de 2026. O prêmio reconhece mulheres que contribuíram para...
CCJ admite proposta que exige repasse anual mínimo de 1% da arrecadação para o desporto educacional e de alto rendimento. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da PEC 175/07, que estabelece a obrigação de União, estados, Distrito Federal e...
Projeto de Lei 3471/23 prevê consultas e audiências públicas para definição de homenagens em rodovias e estações terminais. O Projeto de Lei 3471/23 exige a realização de consultas e audiências públicas para a escolha de nomes de estações terminais, pontes, viadutos e trechos de rodovias federais. A proposta está em...
Implurb realizou 497 ações fiscais em julho e acumula 2.464 fiscalizações em 2026 para acompanhar obras e ordenar espaços públicos. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), realizou 497 ações fiscais em julho em Manaus, sendo 317 relacionadas a obras e 180 voltadas à...
Entrega de insumos e capacitação permite oferta do implante contraceptivo a mulheres e homens trans custodiados em Manaus. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), entregou na quarta-feira, 12/8, uma remessa de implantes contraceptivos à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) para oferta do...
Projeto aprovado pela Comissão de Saúde prevê cobertura obrigatória nos planos para medicamentos de uso domiciliar que controlem doenças raras e imunomediadas. A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4973/25 que amplia a cobertura obrigatória dos planos de saúde para medicamentos de uso domiciliar...
CCJ aprova proposta que eleva penas previstas no Código Penal para crimes praticados contra pessoas idosas. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1706/25, que altera o Código Penal para aumentar as penas previstas para crimes cometidos contra...
Hospitais passam a ter obrigação de instruir pais sobre manobras de desobstrução antes da alta. A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que inclui no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) a obrigatoriedade de hospitais oferecerem, antes da alta, orientação e treinamento básico de primeiros socorros...