Projeto abre crédito especial de R$ 45,4 mil para atender universidades e institutos federais. Brasília, 17/06/2026 – 10:23. O Congresso Nacional analisa o projeto PLN 16/26 que abre um crédito especial de R$ 45,4 mil no Orçamento de 2026 para o Ministério da Educação. A proposta inclui nova programação orçamentária...
Comissão aprova mudança que eleva punição por mensagens abusivas no campo de identificação do Pix. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (16), o Projeto de Lei 4220/25, do deputado Flávio Nogueira (PT-PI), que aumenta as penas para os crimes...
Audiência pública discute estratégias de fiscalização, prevenção de fraudes e proteção de beneficiários. 17/06/2026 – 08:14 A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira para debater estratégias de fiscalização e prevenção de fraudes no programa Bolsa Família e no CadÚnico, conforme convite...
Projeto aprovado obriga emissão de atestado quando criança menor de 12 anos necessitar de acompanhamento direto. A Câmara dos Deputados aprovou em 16/06/2026 – 22:21 (atualizado em 16/06/2026 – 22:36) o Projeto de Lei 4913/25, de autoria do deputado Alencar Santana (PT-SP), que determina a emissão de atestado para justificar...
Primeira-dama visitou o espaço na avenida Djalma Batista e ressaltou a contribuição para a renda de artesãos e empreendedores locais. A primeira-dama do Amazonas, Thaisa Cidade, visitou, nesta terça-feira (16/06), o Shopping do Artesanato e Economia Solidária, localizado na avenida Djalma Batista, zona centro-sul de Manaus. Durante a visita, percorreu...
Reunião em Brasília acompanhou execução financeira, física, ambiental e social do Prosai Parintins. O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), participou, nesta terça-feira (15/06), de uma reunião em Brasília com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para avaliar o andamento do...
Obra de revitalização e ampliação do sistema de água da sede de Carauari alcança 65% da execução e prevê 11,01 quilômetros de rede. O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), executa a revitalização e ampliação do sistema de abastecimento de água de Carauari, com...
Ação educativa da Fundação de Apoio ao Idoso Doutor Thomas nos terminais T1 e T2, em 16/6, orienta sobre direitos e canais de denúncia. A Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação de Apoio ao Idoso Doutor Thomas (FDT), realizou nesta terça-feira, 16/6, uma ação educativa nos terminais de integração...
Relatório final do grupo de trabalho aprovado em 16/06/2026 – 21:07 prevê penas e amplia punições na internet. Em 16/06/2026 – 21:07, o relatório final do grupo de trabalho sobre crimes praticados em razão de misoginia foi aprovado na Câmara dos Deputados. O texto discute o Projeto de Lei 896/23,...
Audiência na Comissão de Meio Ambiente da Câmara reuniu ambientalistas e representantes do governo para debater o mapa do caminho para transição energética justa. Em 16/06/2026 – 20:57, na Câmara dos Deputados, ambientalistas e representantes do governo defenderam mudanças econômicas e culturais para a substituição gradual dos combustíveis fósseis por...
Câmara incorpora Procuradoria-Geral Federal e Procuradoria-Geral do Banco Central à estrutura da Advocacia-Geral da União; texto segue ao Senado. A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 337/17 na forma de substitutivo do relator Lafayette de Andrada (PL-MG) na sessão do Plenário desta terça-feira (16/06/2026 – 20:40). O...
Sessão conjunta do Congresso marcada para quinta-feira analisa vetos presidenciais e dispositivos pendentes. O Congresso Nacional fará sessão conjunta nesta quinta-feira (18), a partir das 10 horas, para analisar vetos presidenciais, anunciou o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP), nesta terça-feira (16). Pauta e número de itens A pauta...