Comissão mista reúne-se para votar parecer do relator sobre a MP que altera prazos de benefícios fiscais na importação de cacau. A comissão mista que analisa a medida provisória MP 1341/26 reúne-se nesta quarta-feira (17) para votar o parecer do relator, senador Zequinha Marinho (Podemos-PA). A reunião será realizada às...
Comissão aprova inclusão de entidades nacionais na gestão consultiva do ITR. A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, em 16/06/2026 – 12:49, o Projeto de Lei 955/26, que prevê a participação de entidades nacionais de produção rural, da agricultura familiar e do cooperativismo...
Prefeitura de Manaus, por meio do IMMU, implantou e renovou sinalização horizontal e vertical em três zonas da cidade. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), realizou a implantação e a revitalização da sinalização viária em vias das zonas Centro-Sul, Leste e Oeste da...
Projeto aprovado pela Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara assegura alternativas para candidatas em gestação, parto ou puerpério. A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2540/25 em sessão registrada em 16/06/2026 – 12:36. O texto garante que candidatas impossibilitadas...
Unidades das forças de segurança do Amazonas foram reconhecidas com o Selo CGD Bronze após desempenho positivo nos indicadores do primeiro quadrimestre de 2026. A Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) apresentou, na segunda-feira (15/06), durante o Ciclo de Gestão para Desempenho (CGD), os resultados dos indicadores criminais referentes...
Comissão do Esporte da Câmara aprovou substitutivo que determina medidas para visibilidade e desenvolvimento do esporte feminino em eventos no país. Em 16/06/2026 – 11:58, a Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou um substitutivo ao Projeto de Lei 657/26 que estabelece diretrizes para o incentivo e o fortalecimento...
Projeto prevê crédito suplementar de R$ 24,4 milhões no Orçamento de 2026 para despesas administrativas de seis agências reguladoras federais. O Congresso Nacional analisa o PLN 15/26, que abre um crédito suplementar de R$ 24,4 milhões no Orçamento de 2026 para atender despesas administrativas dos ministérios de Minas e Energia;...
Patrulha Ambiental da Guarda Municipal de Manaus atendeu ocorrência com ave morta no Flores e fiscalizou queimada na zona Norte. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg) e da Guarda Municipal de Manaus (GMM), informou que a Patrulha Ambiental (Patam) realizou,...
Medida segue determinação da Secretaria Nacional de Trânsito, órgão do Governo Federal. O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) passará a exigir o resultado negativo em exame toxicológico para a obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A e B a partir de 1º de julho...
Comissão aprova PL que estabelece critérios para titulação de ocupantes de florestas públicas não destinadas da União. Em 16/06/2026 – 11:45, a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4745/25, do deputado Lucio Mosquini (PL-RO), que institui normas para a...
Vila Aberta para Todos passa a ocorrer também às quartas-feiras e terá inauguração de auditório, salas do +RespirAR e sala de xadrez na Vila Olímpica de Manaus. O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer (Sedel), amplia a partir de quarta-feira (17/06), das 18h...
Distribuição de 24 mil pulseiras exige a doação de dois itens de alimentos não perecíveis e cadastro com CPF. O Ministério da Cultura e a Eneva, com apoio do Governo do Amazonas e órgãos estaduais, anunciam que a Festa dos Visitantes 2026 em Parintins terá 24 mil pulseiras gratuitas. O...