Relatório da subcomissão propõe atualizar a lei para reconhecer o setor de estética como área da saúde e padronizar a formação profissional. A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o relatório final da subcomissão, nesta 25/06/2026 – 14:18, que avaliou durante dez meses as condições do setor de...
Comissão de Saúde aprova substitutivo que cria programa nacional para proteção, manejo e prevenção de zoonoses em cães e gatos. Na sessão de 25/06/2026 – 14:04, a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui o Programa Nacional Vida Animal, voltado à proteção, ao bem-estar e ao...
Comissão de Educação da Câmara analisa projeto que isenta professores de educação física do registro em conselhos regionais quando atuam exclusivamente na docência escolar. A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados vai discutir, na próxima terça-feira (30), o Projeto de Lei 2062/23, que dispensa professores de educação física do...
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação aprovou o PL 490/26 para estimular fornecimento de energia limpa a datacenters nas regiões Norte e Nordeste. Na data de 25/06/2026 – 12:55, a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 490/26, que cria estímulos para...
Comissão mista reúne-se para votar relatório que destina parte da arrecadação das apostas ao Fundo da Polícia Federal. Publicado em 25/06/2026 – 12:15. A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1348/26 reúne-se na próxima terça-feira (30), às 14h30, no plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado, para votar...
Audiência na Comissão de Comunicação reúne representantes para discutir mobilização pela implementação do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente. A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados discute, nesta quinta-feira (25), a mobilização da sociedade pela implementação do ECA Digital. O debate será realizado às 15 horas, no plenário...
Projeto de lei inclui educação tributária na educação básica para ampliar compreensão sobre impostos. O deputado Junio Amaral (PL-MG) apresentou o Projeto de Lei 577/26, conforme registro em 25/06/2026 – 11:58, que prevê a inclusão da educação tributária como componente curricular obrigatório nos ensinos fundamental e médio. A proposta altera...
Comissão da Câmara aprova proposta para impedir limitações administrativas a ocupantes enquanto tramita demarcação. Em 25/06/2026 – 08:58, a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a imposição de restrições administrativas, técnicas ou cadastrais a produtores rurais que ocupam...
Proposta na Comissão de Segurança Pública cria crime para punir deslocamento forçado de residentes por facções e estabelece medidas de apoio às vítimas. 25/06/2026 – 08:20. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5333/25, do deputado Capitão Alden (PL-BA), que cria um crime...
Comissão de Educação aprova extensão de prazo de bolsas para pesquisadores e estudantes após nascimento, adoção ou obtenção de guarda. 24/06/2026 – 16:38 A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que garante a prorrogação de bolsas de estudo por até 180 dias em caso de nascimento de...
Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou proposta para garantir transporte regular e acessível entre municípios do interior. 24/06/2026 – 15:54. A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6727/25 que institui o Programa Nacional de Mobilidade Intermunicipal do Interior, com o objetivo de garantir transporte...
Comissão da Câmara aprova plataforma para reunir soluções acadêmicas voltadas a municípios de pequeno porte. A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou, em 24/06/2026 – 15:18, o substitutivo que cria a Plataforma de Integração de Municípios e Universidades (PLIMU). A proposta, relatada pelo deputado David...