18/08/2026

Câmara aprova em comissão proposta que institui política nacional do pau-brasil para preservação e uso sustentável

Comissão da Câmara aprova proposta que cria Política Nacional de Conservação do pau-brasil para conciliar preservação, usos tradicionais e desenvolvimento socioeconômico. A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou a versão do relator deputado Carlos Henrique Gaguim para o Projeto de Lei 3284/24, que cria...

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18/08/2026

Câmara aprova projeto que garante o uso de elementos de identidade cultural em espaços públicos e privados

Comissão da Amazônia aprova projeto que protege o uso de símbolos culturais por povos tradicionais. A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3800/25, de autoria da deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), que garante a povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais...

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18/08/2026

Comissão da Câmara aprova regras para pessoas com deficiência indicarem condições em concursos públicos

Proposta aprovada pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência permite que candidatos indiquem necessidades específicas para a realização de provas em concursos. A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura a candidatos com deficiência o direito de...

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