Comissão aprova mudanças para permitir adaptações no uniforme escolar quando o modelo padrão dificultar o acesso ou o conforto de alunos com deficiência. A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou projeto que assegura aos alunos com deficiência o direito de usar uniforme escolar adaptado sempre que...
No Dia Nacional do Patrimônio Cultural, Prefeitura de Manaus e Implurb destacam integração entre preservação e transformação urbana. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), reforçou nesta segunda-feira, 17/8, a importância de manter vivos os espaços que contam a história da capital e de...
Audiência da Comissão Mista de Orçamento trata de vagas, afastamentos e produtividade no TRT-2. A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional realiza, nesta terça-feira (18), audiência pública sobre o quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2). O debate começa às 10h30, no plenário...
Comissão aprova obrigatoriedade de registro no Cadastro Nacional de Animais Domésticos para ações com verba federal. A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5998/25, que torna obrigatório o registro, no Cadastro Nacional de Animais Domésticos, de informações sobre animais atendidos...
Sine Manaus disponibiliza 629 vagas em diferentes setores; candidatos podem validar CTPS digital e devem comparecer aos postos para pré‑seleção. A Prefeitura de Manaus, por meio do Sine Manaus, oferece 629 vagas de emprego nesta terça-feira, 18/8, das 8h às 14h. Os interessados podem validar a Carteira de Trabalho e...
Projeto institui rede e centros de convivência para atenção em saúde mental vinculados ao SUS, com execução sujeita à disponibilidade orçamentária. A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que institui a Política Nacional de Convivência Sociocultural e Economia Solidária (PNCS). O texto...
Guarda Municipal de Manaus atuou nas zonas Oeste, Centro-Oeste e Leste com prisões por tráfico, mandados em aberto, estupro de vulnerável e violência contra a mulher. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg), informou que a Guarda Municipal de Manaus (GMM)...
Comissão de Finanças aprova obrigatoriedade de identificação em obras para reforçar transparência. A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que obriga as empresas contratadas pelo poder público a afixarem placas informativas nos locais de execução de obras e serviços de engenharia. A...
Prefeitura de Manaus intensifica manutenção viária com 43 frentes de tapa-buracos e uso de microfresagem. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), realiza ações de manutenção e recuperação viária em diversos bairros da capital. Atualmente, o município opera com 43 frentes simultâneas de tapa-buracos empregando...
Prefeitura de Manaus atua com 43 frentes de tapa-buracos e conclui recapeamento na rua Raul Azevedo, Santo Antônio. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), intensificou as ações de manutenção viária na capital e executa 43 frentes simultâneas de tapa-buracos com tecnologia de microfresagem. Na...
Comissão aprova obrigatoriedade de alimentação para trabalhadores em canteiros de obras. A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga empresas da construção civil a fornecerem café da manhã e almoço aos trabalhadores contratados para atuar em canteiros de obras. A medida vale...
Comissão de Finanças e Tributação aprova substitutivo que determina orientação individualizada a beneficiários do Minha Casa, Minha Vida em inadimplência. A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga instituições financeiras a prestarem orientação individualizada a beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida em situação...