Fundo e programa visam financiar registros internacionais de patentes e proteger patrimônio científico nacional. O Projeto de Lei 732/26 cria o Fundo de Investimento em Patentes Internacionais (Fipi) para ajudar cientistas brasileiros a pagar despesas com o registro de patentes no exterior. A proposta foi apresentada pela autora Enfermeira Ana...
Projeto de Lei 484/26 prevê transparência sobre taxas e proteção à concorrência nas relações entre marketplaces e vendedores parceiros. O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) apresentou o PL 484/26, que estabelece normas para as relações entre marketplaces e vendedores parceiros. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, determina que...
Especialistas recomendaram ajustes ao PL 5960/25 para definir dados não pessoais e articular a norma com outras iniciativas. Nesta quarta-feira (12), na Câmara dos Deputados, especialistas e parlamentares discutiram o Projeto de Lei 5960/25, que institui o Marco de Fomento à Economia Digital no Brasil, e apontaram a necessidade de...
Sine Manaus disponibiliza 790 vagas em várias áreas; atendimento presencial em 13/8, das 8h às 14h, nos postos da Prefeitura de Manaus. A Prefeitura de Manaus, por meio do Sine Manaus, oferta 790 vagas de emprego em várias áreas de atuação nesta quinta–feira, 13/8, das 8h às 14h. Os candidatos...
Prefeitura de Manaus, por meio do Sine Manaus, disponibiliza 790 vagas em diversos setores; atendimento ocorre nesta quinta–feira, das 8h às 14h. A Prefeitura de Manaus, por meio do Sine Manaus, oferta 790 vagas de emprego nesta quinta–feira, 13/8, com atendimento das 8h às 14h. Os candidatos podem validar a...
PL 2718/26 propõe manutenção de estoques e distribuição regionalizada de soros para atendimento a picadas de animais peçonhentos. O deputado Juninho do Pneu (PSDB-RJ) apresentou o Projeto de Lei 2718/26, que obriga a produção e o fornecimento adequados de soros, incluindo o soro antiofídico, para atendimento em postos de saúde...
Agência reguladora emitiu quatro notificações após fiscalizações que identificaram vazamentos e problemas na recomposição do pavimento em Manaus. A Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) emitiu, nesta semana, quatro notificações à concessionária Águas de Manaus após fiscalizações que apontaram vazamentos na rede de abastecimento de...
Alvará de Construção Mais Fácil soma quase 16 mil metros quadrados licenciados de janeiro a julho de 2026 e reduz tempo de emissão para 8,9 minutos. O novo Alvará de Construção Mais Fácil (ACMF) da Prefeitura de Manaus licenciou quase 16 mil metros quadrados entre janeiro e julho de 2026,...
Em 11/8, o Patrulhamento Ambiental da Guarda Municipal de Manaus realizou ações de resgate de fauna e combate a incêndio em duas áreas da cidade. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg), informou que a Guarda Municipal de Manaus, por meio...
Proposta destina cota da arrecadação das apostas esportivas para custear atendimento e modernização em Santas Casas e hospitais filantrópicos. O deputado Pinheirinho (PP-MG) apresentou o PL 2476/26, que propõe reservar parte dos recursos arrecadados pelo governo federal com as apostas esportivas para as Santas Casas e os hospitais filantrópicos. A...
Câmara dos Deputados instala comissão especial nesta quarta-feira (12) para discutir proposta que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. A Câmara dos Deputados instala, nesta quarta-feira (12), a comissão especial que vai analisar a proposta que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos ( PEC...
Projeto de lei propõe apoio técnico e financeiro para recuperar campos de várzea, campos de terra e quadras abertas em comunidades vulneráveis. O Projeto de Lei 2480/26 institui a Política Nacional dos Campos Comunitários do Futebol Brasileiro, chamada Campos da Copa, e está em análise na Câmara dos Deputados. A...