11/08/2026

Projeto prevê suspensão da inscrição em conselho profissional para condenados por violência contra a mulher

Proposta prevê suspensão automática da inscrição em conselho profissional após condenação transitada em julgado por crimes de violência contra a mulher. O Projeto de Lei 2471/26 prevê a suspensão automática da inscrição em conselho profissional de pessoas condenadas por crimes praticados com violência contra a mulher. A medida será aplicada...

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11/08/2026

Projeto de lei na Câmara propõe criminalizar discriminação por obesidade e prevê punições e campanhas educativas

Projeto de Lei 2519/26 propõe tornar crime a discriminação motivada exclusivamente pela obesidade e prevê penas e ações educativas. O Projeto de Lei 2519/26, em análise na Câmara dos Deputados, torna crime a discriminação por obesidade quando motivada exclusivamente pela condição da pessoa. O texto prevê pena de reclusão de...

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11/08/2026

Seminário em Manaus reuniu cerca de 2.000 educadores para tratar de fluência leitora e alfabetização nas séries iniciais

Professoras dos 1º e 2º anos da rede municipal participaram de seminário sobre fluência leitora em Manaus. Professoras do 1º e 2º anos do ensino fundamental da Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), participaram, nesta terça-feira, 11/8, do seminário de alfabetização “Diálogos, Práticas e Estratégias...

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11/08/2026

Manaus atualiza Código Sanitário e capacita equipe da Visa Manaus sobre novas regras

Visa Manaus realizou capacitação sobre as mudanças no Código Sanitário do município e apresentou novos instrumentos de fiscalização. A Prefeitura de Manaus, por meio da Subsecretaria de Gestão de Vigilância Sanitária (Visa Manaus) da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), promoveu nesta terça-feira, 11/8, uma capacitação para fiscais e agentes administrativos...

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11/08/2026

Projeto de Lei 2406/26 define regras para atendimento automatizado e não presencial aos consumidores

PL 2406/26 estabelece regras para atendimento não presencial, identificação de sistemas automatizados e garantia de atendimento humano. O Projeto de Lei 2406/26, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece normas para o atendimento não presencial a consumidores, regulamentando o uso de sistemas automatizados e prevendo atendimento humano imediato quando solicitado....

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11/08/2026

Implurb inicia diagnóstico socioambiental para definir faixas marginais dos cursos d’água em Manaus

Implurb, Semmas e Ufam realizaram reunião de alinhamento para elaborar diagnóstico que subsidia estudos sobre faixas marginais em áreas urbanas consolidadas de Manaus. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), realizou a primeira reunião de alinhamento para a elaboração do Diagnóstico Socioambiental que irá...

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11/08/2026

IMMU reforça fiscalização de denúncias sobre veículos abandonados em Manaus e orienta moradores no processo

IMMU atende denúncias da população e realiza verificação presencial de veículos abandonados em pontos apontados em Manaus. A Prefeitura de Manaus, por meio do IMMU, reforçou o atendimento às demandas da população sobre irregularidades que afetam o trânsito e a mobilidade urbana. Na segunda-feira, 10/8, equipes do instituto foram à...

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