Comissão de Constituição e Justiça aprovou a admissibilidade de PEC que propõe reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos. A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, por 44 votos a 18, a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição principal (PEC 32/15)...
Ação educativa sobre regras de trânsito promovida pela Prefeitura de Manaus por meio do IMMU na escola estadual Duque de Caxias, bairro Compensa. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), realizou a ação Trânsito na Escola na escola estadual Duque de Caxias, no bairro...
Projeto aprovado pela comissão permite venda entre estados e participação em eventos internacionais, com exigências sanitárias. A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, em 10/06/2026 – 13:55, o parecer do deputado Daniel Agrobom (PSD-GO) ao Projeto de Lei 2775/19, que autoriza a comercialização interestadual de...
Projeto prevê pena para registro de marca por quem não exerce a atividade econômica correspondente, segundo a comissão da Câmara. A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, em 10/06/2026 – 13:49, projeto que torna crime o registro fraudulento de marca. O texto altera a Lei...
Comissão da Câmara aprovou texto que exige comprovação de pagamento em parcerias de saúde. A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou, em sessão registrada em 10/06/2026 – 13:41, projeto que obriga Oscips e organizações sociais que prestam serviços em parceria com o poder público na...
Revitalização e implantação de dispositivos de trânsito contemplaram 726 vias em 57 bairros entre janeiro e maio de 2026. A Prefeitura de Manaus, por meio do IMMU, intensificou ações de sinalização viária entre janeiro e maio de 2026 e alcançou 726 vias em 57 bairros da capital. As equipes executaram...
Projeto de Lei 132/26 propõe a implantação gradual de psicólogos nas escolas públicas da educação básica. A Câmara dos Deputados analisa, em 10/06/2026 – 13:13, o Projeto de Lei 132/26 que cria o programa Psicólogo na Escola para assegurar a presença de profissionais de psicologia nas escolas públicas da educação...
Curso voltado à formação e aperfeiçoamento de policiais para operações com cães, com aula inaugural e inauguração de auditório. A Polícia Militar do Amazonas (PMAM) deu início, na terça-feira (09/06), ao 3º Curso de Operações com Cães (COPCães) 2026/01, na sede da Companhia Independente de Policiamento com Cães (CIPCães), no...
FVS-RCP orienta sobre tratamento da água e cuidados com animais peçonhentos durante o período de cheia dos rios. A Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP) reforçou, nesta quarta-feira (10/06), orientações para evitar doenças relacionadas à água contaminada e acidentes com animais peçonhentos durante...
Comissão mista instalada para analisar a MP 1341/26 que reduz o prazo dos benefícios para a importação de cacau. Foi instalada na terça-feira (9) a comissão mista destinada a analisar a medida provisória MP 1341/26, que reduz o prazo dos benefícios fiscais relativos à importação de cacau. O deputado Gabriel...
Comissão da Câmara convoca audiência para discutir o PL 4418/25 que institui o Dia da Valorização das Mulheres na Infraestrutura. A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (11) uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei 4418/25, que institui o Dia...
Comissão aprova projeto que cria o Programa Nacional de Resgate e Salvamento de Pescadores em Alto-Mar e define a Marinha como responsável pela coordenação. 10/06/2026 – 11:52. A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3680/25, que cria o Programa Nacional...