Prefeitura de Manaus e Semed iniciam, em 21/7, ações pedagógicas nas escolas municipais sobre o ECA A abertura da “Semana de Aniversário dos 36 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)” foi realizada na terça-feira, 21/7, pela Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed),...
Projeto abre crédito especial de R$ 2,3 milhões no Orçamento de 2026 para despesas das justiças; não altera a meta fiscal. 21/07/2026 – 15:10 O Congresso Nacional analisa o projeto PLN 21/26 que autoriza um crédito especial de R$ 2,3 milhões no Orçamento de 2026 para atender despesas da Justiça...
Lei reúne medidas para ampliar produção e inovação de insumos básicos para o SUS. A Lei 15471/26 foi sancionada e institui a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, com o objetivo de fortalecer a capacidade nacional de desenvolvimento, produção e inovação em tecnologias estratégicas para o SUS. A publicação...
Projeto de Lei 675/26 propõe cobrança adicional sobre o uso de recursos hídricos da União e partilha dos valores entre entes federativos. Em 21/07/2026 – 14:32, a Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 675/26, de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que prevê uma nova cobrança pelo uso...
Prefeitura de Manaus, por meio do Sine Manaus, disponibiliza 760 vagas em várias áreas; inscrição presencial e validação de CTPS digital. O Sine Manaus oferece 760 vagas de emprego em diversas áreas e realiza atendimento nesta quarta–feira, 22/7, das 8h às 14h, em dois postos da cidade: avenida Constantino Nery,...
Prefeitura de Manaus, por meio da Semsa, amplia orientações para reduzir riscos de calor extremo às gestantes. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), reforça orientações destinadas a gestantes para prevenção de riscos relacionados ao calor extremo. A ação integra o Plano Setorial de Adaptação...
Projeto de lei institui marco jurídico que organiza faixas etárias e assegura direitos a partir dos 60 anos. O Projeto de Lei 184/26, em análise na Câmara dos Deputados em 21/07/2026 – 14:04, propõe a criação do Marco Nacional de Reconhecimento Jurídico da Pessoa Idosa. A proposição, de autoria da...
Proposta reconhece o futebol como expressão da identidade nacional e exige ações do Poder Executivo para preservar memória e prática do esporte. O deputado Hélio Lopes (PL-RJ) apresentou o Projeto de Lei 1842/25 que reconhece o futebol praticado no Brasil como manifestação da cultura nacional e patrimônio cultural imaterial do...
Prefeitura de Manaus inicia obras de revitalização no viaduto Dom Jackson Damasceno Rodrigues, no cruzamento das avenidas Constantino Nery e Senador Álvaro Maia. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), deu início nesta terça-feira, 21/7, às obras de revitalização do viaduto Dom Jackson Damasceno Rodrigues,...
Projeto de lei 205/26 inclui o princípio da insignificância no Código Penal e veda sua aplicação em crimes contra a administração pública. A deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) apresentou o Projeto de Lei 205/26, que inclui o princípio da insignificância no Código Penal e proíbe sua aplicação em crimes contra a...
Operação Tapa-Buracos atua na rua 70 do conjunto Canaranas, em Cidade Nova, com limpeza e aplicação de nova massa asfáltica. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), iniciou na terça-feira, 21/7, a operação Tapa-Buracos na zona Norte da cidade. As equipes trabalham na rua 70,...
Serviço de manutenção asfáltica é realizado na rua Alonso Nogueira da Silva, no bairro Flores, com fresagem e aplicação de novo revestimento. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), realiza nesta terça-feira, 21/7, serviços de manutenção asfáltica na rua Alonso Nogueira da Silva, no bairro...